EUA discutem permitir acesso federal ao aborto e movimento pró-vida se coloca em oração

A Câmara dos Representantes dos EUA deve votar hoje no projeto de lei que visa consagrar o chamado “direito ao aborto na lei federal”. 

O projeto apresentado pela democrata Judy Chu, foi apoiado por Nancy Pelosi — a mulher que já ocupou o mais alto cargo da história do país — e que os democratas reelegeram como presidente da Câmara. Foi ela quem iniciou o processo de impeachment do ex-presidente Donald Trump.

A defensora do “aborto radical”, assim como os demais que lutam contra o movimento pró-vida chamam a lei que será votada de Lei de Proteção à Saúde da Mulher (WHPA).

A legislação tem apoio da Casa Branca, bem como do Escritório de Gestão e Orçamento (OMB), de acordo com  a reportagem de Alex Gangitano para o The Hill. 

Organizações pró-vida alertam

Embora a legislação tenha sido apresentada para vários congressos, ela está ganhando força agora que os democratas estão no controle da Câmara, do Senado e da Casa Branca. 

Os democratas também ficaram encorajados depois que a Suprema Corte dos Estados Unidos permitiu que uma lei de aborto, do Texas — que restringe o aborto depois que o batimento cardíaco fetal é detectado, por volta de seis semanas — entrasse em vigor.

As organizações pró-vida estão alertando sobre a força que o movimento pró-aborto está ganhando e que isso poderia derrubar todas as conquistas atuais do movimento pró-vida.

A lei que pode entrar em vigor diz que um médico teria o direito estatutário sob esta Lei de fornecer serviços de aborto ao paciente e que o paciente tem o direito de aceitar tais serviços, sem nenhuma limitação ou requisito.

De acordo com a analista de políticas, Melanie Israel, da Heritage Foundation, a proposta é extremamente radical. “A legislação vai muito além do regime já permissivo da jurisprudência do aborto, existente nos Estados Unidos”, comentou.

^{Ativistas antiaborto participam da Marcha pela Vida anual, em Washington 29 de janeiro de 2021. (Foto: Saul Loeb/AFP/Getty Images)}

Indústria do aborto pode prosperar se a lei for aprovada

“A Lei de Proteção à Saúde da Mulher proibiria expressamente as leis existentes que regulamentam o aborto e a indústria do aborto. O projeto de lei proíbe os requisitos de consentimento informado, períodos de reflexão e disposições que dão às mulheres a oportunidade de ver uma imagem de seu filho ainda não nascido ou ouvir o batimento cardíaco da criança”, continuou Melanie.

Além disso, ela alertou que a política federal proposta também impediria políticas como a “Lei de Proteção de Crianças Não Nascidas Capazes de Sentir Dor”, que atualmente protege as mulheres e seus filhos em gestação, de abortos desumanos de última hora.

Melanie aponta para a evidência científica que sugere que um bebê pode sentir uma dor terrível durante um procedimento de aborto, realizado após 20 semanas. Além disso, o projeto de lei não faz referência ao ‘segundo ser humano’ diretamente afetado pelo procedimento de aborto: o nascituro. 

O nome da lei confunde as pessoas

A diretora executiva da Heritage Action, Jessica Anderson, disse a Townhall que “a esquerda está disfarçando o HR3755 como um projeto de lei de 'saúde da mulher', mas esta proposta poria em risco importantes leis estaduais pró-vida”. 

“Este projeto de lei é um componente-chave da ‘agenda anti-vida’ da esquerda e tem o apoio de um lobby do aborto bem financiado. Pedimos a todos os membros que fiquem do lado da vida e contra esse projeto desumano”, ela enfatizou.

O Comitê de Ação Legislativa do Concerned Women for America emitiu uma carta aos membros do Congresso e um informativo se opondo à legislação. Em um comunicado, Penny Nance, CEO e presidente do grupo, fez um alerta.

“Com este projeto de lei, o partido democrata rejeitou todas as restrições ao aborto. Para eles, o aborto de crianças em gestação nada mais é do que apenas mais um procedimento médico”, disse ainda.

^{Ativistas antiaborto participam da Marcha pela Vida anual, em Washington 29 de janeiro de 2021. (Foto: Saul Loeb/AFP/Getty Images)}

“Lei de aborto mais radical de todos os tempos”

“É uma perspectiva doentia que reflete a falência moral de seu partido e está infectando nosso país. Os democratas exaltam o aborto de bebês como o empoderamento final de uma vida feita por eles mesmos”, protestou Jessica Anderson ao dizer que “Deus chora” diante dessa situação.

“Os defensores desta legislação trágica querem que as jovens acreditem que ter um bebê é um cálculo frio de conveniência e capacidade, não uma vida única a ser cuidada e valorizada. Eles estão levando nossa cultura à destruição certa”, continuou.

“As guerreiras de oração da Concerned Women for America estão de joelhos contra o mal do aborto. Acreditamos firmemente no poder da oração e da ação. Você pode ter certeza de que não apenas permaneceremos orando, mas também responsabilizaremos nossos legisladores por esta votação”, garantiram.

Matt Hadro, da Agência de Notícias Católica, destacou a resposta da Conferência de Bispos Católicos dos Estados Unidos (USCCB), que se refere ao projeto de lei como “a lei de aborto mais radical de todos os tempos”. 

O arcebispo Joseph Naumann, presidente do comitê pró-vida da USCCB, chamou-o de “projeto de lei extremo e com nome enganoso” que imporia o aborto sob demanda em todo o país em qualquer estágio da gravidez por meio de estatuto federal.

“É a guerra de todas as guerras do aborto  este pode ser o momento de maior conseqüência em décadas”, disse Rachel Roubein, nesta quarta-feira (22) ao se referir ao futuro da política de aborto no país.

O que o movimento LGBT tem a ver com isso?

O texto do projeto de lei busca uma maneira de incluir a todos quanto forem possível na agenda anti-vida. 

Os termos “mulher” e “mulheres” são usados ​​neste projeto de lei para refletir a identidade da maioria das pessoas visadas e afetadas pelas restrições aos serviços de aborto.

O texto diz que o acesso aos serviços de aborto é fundamental para a saúde de todas as pessoas “capazes de engravidar” — mulheres cisgênero, homens transgêneros, indivíduos não binários, aqueles que se identificam com um gênero diferente e outros que são injustamente prejudicados por restrições aos serviços de aborto.

O texto do projeto também reconhece e teme os ganhos pró-vida nos níveis estaduais, observando que “desde 2011, os governos estaduais e locais aprovaram quase 500 restrições”.

O movimento do aborto também deu o alarme, no início deste ano, quando Townhall relatou que 536 leis estaduais de regulamentação do aborto já haviam sido introduzidas em 46 estados, de janeiro a abril de 2021.

 

Errata: anteriormente, a matéria informou que o projeto de lei “anti-vida” era de autoria de Nancy Pelosi, porém a autora é a democrata Judy Chu, e Nancy Pelosi está a favor do projeto. A matéria anterior também informou erroneamente que o projeto de lei buscava legalizar o aborto até o nascimento.