Rússia é punida por violações de liberdade religiosa contra Testemunhas de Jeová

Até agora o Tribunal de Direitos Humanos da Europa condenou o país a pagar multas em apenas 2 casos; outros 60 casos ainda serão analisados.

Fonte: Guiame, com informações de Religion News ServiceAtualizado: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 13:04
Larisa Vladimirovna Cheprunova e Mikhail Yuryevich Cheprunov na Rússia. (Foto: Reprodução/Religion News Service/Cortesia das Testemunhas de Jeová)
Larisa Vladimirovna Cheprunova e Mikhail Yuryevich Cheprunov na Rússia. (Foto: Reprodução/Religion News Service/Cortesia das Testemunhas de Jeová)

Enquanto o mundo está de olho na invasão da Rússia à Ucrânia, o mais alto Tribunal de Direitos Humanos da Europa está focado em punir a Rússia por violar os direitos à liberdade de religião dos Testemunhas de Jeová.

O país foi condenado a pagar multas que totalizam mais de 99 mil euros (equivalente a cerca de meio milhão de reais). O Tribunal Europeu emitiu decisões em dois casos na terça-feira (22), referentes a incidentes entre 2010 e 2012, quando a polícia russa prendeu Testemunhas de Jeová, invadiu suas casas e locais de culto e ainda apreendeu itens pessoais e materiais religiosos.

Houve 1.700 desses ataques desde 2017, disse Jarrod Lopes, porta-voz das Testemunhas de Jeová, ao Religion News Service em um e-mail. “Quaisquer novas invasões domiciliares baseadas apenas nas crenças religiosas do proprietário agora são consideradas ilegais e violam a Convenção Européia”, disse Lopes.

Caso “Zharinova vs. Rússia”

O tribunal considerou a Rússia culpada de violar o artigo 9 da Convenção Europeia de Direitos Humanos, que afirma que “todos têm direito à liberdade de pensamento, consciência e religião”.  

A decisão em “Zharinova vs. Rússia” — como ficou conhecido o caso — envolveu uma Testemunha de Jeová chamada Yekaterina Nikolayevna Zharinova, que foi presa em 17 de março de 2011, enquanto estava “pregando de porta em porta” em sua cidade natal de Ivanteyevka, de acordo com documentos judiciais. 

Os policiais entrevistaram Zharinova em uma delegacia de polícia e apreenderam seus pertences pessoais e literatura religiosa. Ela ficou detida na delegacia por quatro horas e meia. 

Embora um tribunal local tenha rejeitado a queixa inicial de Zharinova em 2011, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos considerou a Rússia culpada de violar o Artigo 5, que protege contra detenção ilegal, bem como o Artigo 9.

Caso “Cheprunovy e outros vs Rússia”

Outro caso que aborda vários outros incidentes entre 2010 e 2012 é “Cheprunovy e outros vs. Rússia”, onde Testemunhas de Jeová disseram que as autoridades russas revistaram suas casas particulares e uma sala de oração, ocasião em que apreenderam literatura religiosa, como livros e revistas, bem como computadores, notebooks e gravações de vídeo.

A decisão diz que o governo russo suspeita que os indivíduos estejam envolvidos em “atividades ilegais” principalmente porque são Testemunhas de Jeová. 

O tribunal considerou que as buscas violavam o Artigo 9 porque foram “realizadas sem fundamentos relevantes e suficientes e na ausência de salvaguardas que limitariam seu impacto a limites razoáveis”, ainda segundo documentos judiciais. 

Testemunhas de Jeová presas aguardando julgamento

Ambas as sentenças são definitivas e serão executadas pelo Comitê de Ministros do Conselho da Europa. As decisões são as mais recentes de várias  em que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considerou a Rússia culpada de violações da liberdade religiosa contra as Testemunhas de Jeová. 

Segundo Lopes, essas decisões são um prelúdio para futuros julgamentos que abordarão “a proibição nacional das Testemunhas de Jeová, a acusação e prisão de crentes, bem como o confisco de sua sede nacional e todos os seus locais de culto, conhecidos como Salões do Reino”. 

As decisões surgem no momento em que os defensores dos direitos humanos continuam a expressar preocupação com o tratamento da Rússia às Testemunhas de Jeová. Mais de 80 membros da denominação estão em confinamento na Rússia, cumprindo penas de prisão ou aguardando julgamento. 

O Tribunal ainda vai cuidar de mais de 60 casos semelhantes e a Rússia terá que lidar com as consequências de suas ações discriminatórias e impositivas. “As Testemunhas de Jeová em todo o mundo se alegram ao ver que seus irmãos na Rússia estão sendo validados e protegidos pelo Tribunal de Direitos Humanos por permanecerem fiéis às suas crenças religiosas”, concluiu Lopes.

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