Alemanha propõe lei que proíbe orações próximo a clínicas de aborto

Um projeto de lei quer proibir orações ou abordagens para oferecer ajuda próximo a clínicas de aborto, na Alemanha.

O texto prevê introduzir zonas de censura em um raio de 100 metros de organizações abortistas, com multas de até 5 mil euros para quem “perturbar” ou “assediar” mulheres que chegam nas clínicas.

O PL ainda está sendo discutido no Conselho Federal e, mais tarde, será votado no parlamento. 

Recentemente, quando uma parlamentar pediu mais informações sobre como, quando e onde ocorreram incidentes problemáticos ou assédio nos arredores de organizações abortivas, o Ministério responsável pela pauta admitiu:

“O governo federal não tem quaisquer conclusões numéricas concretas” para comprovar a necessidade de uma lei.

Risco à liberdade de expressão

Segundo a ADF Internacional, que defende a liberdade de expressão e religião, a lei poderia ser usada para criminalizar uma oferta de oração ou ajuda para mães em crise com sua gravidez.

No Reino Unido, onde zonas de censura foram implementadas, a voluntária de caridade Isabel Vaughan-Spruce foi presa por orar em sua mente silenciosamente próximo a uma clínica de aborto.

“O direito de orar pacificamente é protegido pelo direito internacional e nacional. Não importa a opinião de alguém sobre o aborto, todos sofrem quando começamos a censurar o direito de falar livremente. O governo federal quer proibir algo, mas não sabe o quê ou por quê”, analisou o Dr. Felix Böllmann, advogado da ADF Internacional.

“Esta lei não proíbe a ‘confusão’, mas cria ainda mais confusão – tanto para os cidadãos que tentam compreender a lei como para os agentes da polícia que terão de aplicar quaisquer novas proibições vagas”, acrescentou.

Para o porta-voz da ADF Internacional, Ludwig Brühl, a PL ameaça a liberdade de expressão na Alemanha.

“É claro que o assédio é legitimamente proibido há muito tempo. Mas isto é apenas uma desculpa para marginalizar, punir e censurar certas opiniões. Voluntários pró-vida estão lá para orar ou para oferecer informações sobre a ajuda disponível para mulheres que gostariam de considerar outras opções além do aborto”, alertou.