Argentina permite o ‘gênero X’ em carteiras de identidade e passaportes

A Argentina se tornou o primeiro país da América do Sul a permitir que os cidadãos se identifiquem como não binários em documentos de identidade nacionais, incluindo passaportes.

A partir desta semana, os argentinos que não quiserem se identificar como masculino ou feminino podem optar por se identificar como não binários, não especificados e indefinidos, entre outras opções, que estarão indicadas sob o marcador de gênero "X". 

O presidente da Argentina, Alberto Fernandez, junto com o Ministro do Interior Eduardo de Pedro e a Ministra da Mulher, Gênero e Diversidade, Elizabeth Gómez, entregaram as primeiras carteiras de identidade com o “X” durante uma cerimônia, na semana passada. A decisão foi publicada no diário oficial.

O estado não deve se preocupar com o gênero de seus cidadãos”, disse Fernandez.

“Existem outras identidades, além de homens e mulheres, e elas devem ser respeitadas”, continuou.

O presidente ainda acrescentou que “existem mil maneiras de amar, de ser amado e de ser feliz”. Para ele “o ideal será quando todos nós formos quem somos e ninguém se importar com o gênero das pessoas”, continuou.

“Nem homem, nem mulher, nem nada”

“Este é um passo que estamos dando e espero que um dia cheguemos ao ponto em que as carteiras de identidade não digam se alguém é homem, mulher ou qualquer outra coisa”, defendeu.

A Lei de Identidade de Gênero da Argentina estabelece que os indivíduos têm garantido o direito de se identificarem como “nem homem e nem mulher”, de acordo com a Merco Press.

A decisão segue várias mudanças polêmicas no país, nos últimos 12 anos. No ano passado, o Congresso do país legalizou o aborto até a 14ª semana de gravidez, apesar da oposição da influente Igreja Católica e dos evangélicos, relatou o Christian Post na ocasião.

Em 2012, permitiu legalmente que as pessoas se identificassem como o sexo oposto sem tomar hormônios do sexo cruzado ou fazer cirurgias cosméticas eletivas para se parecer mais com o sexo oposto. 

E em 2010, a Argentina legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Alguns vêem a mudança para adicionar um marcador “X” às identidades como um esforço para distrair o público das críticas ao tratamento do presidente em relação à crise pandêmica por Covid-19 no país. 

De acordo com o Christian Post, a Argentina foi apontada como o “pior lugar para se estar durante a crise global de saúde”. Entre outras coisas, a nação atualmente detém o maior número de mortes per capita e a taxa de pobreza subiu mais de 10%, nos últimos 18 meses, o que significa que quase metade do país não consegue sobreviver.