Biden promete que aborto em caso de 'inviabilidade do feto' vire lei nos EUA

Durante um tipo de “sabatina” realizada pela emissora NBC em Miami, na última segunda-feira (5), o ex-vice-presidente Joe Biden prometeu “aprovar uma legislação” garantindo que a proposta da controversa proposta como resultado do caso 'Roe v. Wade' — que garante a legalidade do aborto em caso de 'inviabilidade do feto' — se torne uma lei oficial caso seja eleito à presidência dos Estados Unidos.

O comentário veio em resposta a uma pergunta feita a ele pela estudante Cassidy Brown, de Orlando. A jovem prefaciou sua pergunta, sugerindo que as mulheres precisam do aborto para ter sucesso. Ela então expressou preocupação de que a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o caso Roe v. Wade (1973) possa ser anulada se a juíza conservadora Amy Coney Barrett for confirmada na Suprema Corte.

Biden respondeu que, embora o resultado da nomeação de Barrett ainda seja incerto, "'seria aprovar uma legislação que torne a decisão de 1973 uma lei do país".

“Isso é o que eu faria”, acrescentou.

Em resposta à declaração de Biden, o presidente Donald Trump tuitou: “Uau. Joe Biden acaba de assumir uma posição sobre a decisão Roe v. Wade mais liberal do que Elizabeth Warren em sua mais alta posição”.

O plano da senadora Warren de maio de 2019 para fortalecer as leis pró-aborto incluía medidas como a criação de "direitos federais estatutários paralelos ao direito constitucional em Roe v. Wade", aprovando "leis federais para impedir os esforços estaduais que limitam funcionalmente o acesso aos cuidados de saúde reprodutiva” e garantindo o aborto em todas as coberturas de saúde.

A companheira de chapa de Biden, Kamala Harris, divulgou um plano semelhante pouco depois de Warren. Porém os links desse novo plano agora redirecionam o internauta para a página da campanha presidencial de Biden e Harris (vice).

Na época em que o plano foi lançado por Kamala, o site pró-vida Life Site News reportou as premissas da proposta, citando parte do texto divulgado pela então senadora democrata dos EUA.

"Harris exigirá, pela primeira vez, que estados e localidades com histórico de violação da decisão sobre Roe v. Wade obtenham a aprovação de seu Departamento de Justiça antes que qualquer lei ou prática de aborto possa entrar em vigor", dizia o texto.

Esse plano também afirmava que os estados pró-vida teriam o ônus da prova de que “nenhuma nova lei ou prática nega ou restringe o direito fundamental de acesso ao aborto”.

Errata: Diferente do que foi noticiado anteriormente nesta mesma matéria, a resposta de Biden em apoio à transformação da decisão Roe v. Wade seja em lei oficial nos EUA não implica na autorização do aborto sob demanda ou em qualquer mês de gestação e sim em autorizar o aborto em caso de 'inviabilidade do feto'. A notícia anterior se deu em razão de um erro de interpretação da equipe de jornalismo do Guiame, que foi corrigido. 

A resposta de Biden à estudante na sabatina pode ser conferida (em inglês) no vídeo abaixo: