Califórnia propõe lei para servir de “refúgio para crianças trans”

Os jovens transgêneros que se sentirem discriminados em outros estados americanos poderão contar com a hospitalidade da Califórnia, sob um projeto de lei aprovado na segunda-feira (30).

Com a nova legislação, a Califórnia, além de se posicionar como um santuário para aqueles que buscam abortos, agora pode ser o paraíso para os jovens trans.

A medida foi aprovada na Assembleia estadual sem debate, por 48 a 16, foi enviada ao Senado para votação final para evitar que os legisladores a adiem no final do mês.

Segundo informa a agência de notícias AP, a legislação foi projetada para garantir refúgio legal a pais de outros estados que correm o risco de ter seus filhos transgêneros levados ou serem processados ​​criminalmente se apoiarem o acesso deles a procedimentos de afirmação de gênero e outros cuidados de saúde.

A medida legal foi proposta pelo senador democrata Scott Wiener, em resposta a ações estados dominados pelos republicanos, incluindo Arkansas, Tennessee e Texas. Ele disse que 19 outros estados já apresentaram projetos semelhantes de “estados de refúgio trans”.

“Crianças trans e seus pais estão sendo criminalizados e usados ​​como sacos de pancadas políticos por fanáticos de direita”, disse ele em um comunicado. “Ninguém deveria ter que se preocupar em ser separado de seu filho simplesmente por permitir que essa criança seja quem ela é.”

Rebatendo a fala do senador, grupos conservadores argumentaram que o projeto poderia proteger os pais que o usam como pretexto.

Medidas de afirmação de gênero

O projeto segue a mesma premissa de uma nova lei da Califórnia que proíbe a aplicação de julgamentos civis contra médicos que realizam abortos em pacientes de outros estados.

A medida é mais uma das várias destinadas a tornar a Califórnia um santuário para pessoas que buscam ou fornecem abortos.

O projeto de lei transgênero também rejeitaria quaisquer julgamentos de tribunais de fora do estado que eliminasse a custódia dos pais de filhos transgênero. A Califórnia permitirá que esses filhos recebam cuidados de saúde de afirmação de gênero.

A norma também impediria que autoridades de saúde da Califórnia cumprissem intimações de outros estados que buscam informações médicas ou relacionadas sobre pessoas que viajam para a Califórnia para atendimento de afirmação de gênero.

A medida também proibiria prisões ou extradições de pessoas acusadas de violar a lei de outro estado que criminaliza permitir que uma pessoa receba ou forneça assistência médica de afirmação de gênero, informa a AP.

‘Sequestro de crianças’

Outra permissão da medida é que os pais levassem seus filhos para a Califórnia “sob o pretexto de garantir cirurgias genitais”. Para Brad Dacus, presidente da conservadora organização sem fins lucrativos Pacific Justice Institute, trata-se de uma medida que ele equiparou a “sequestro de crianças de estados conservadores”.

Isso “tornaria a Califórnia um refúgio seguro para sequestradores e predadores de crianças” e “toleraria a retirada de crianças de outros estados em violação a ordens judiciais”, alertou ele em uma carta de arrecadação de fundos aos apoiadores.

O projeto de lei permitiria ainda que os juízes assumissem jurisdição temporária sobre qualquer criança que vá para a Califórnia para cuidados de afirmação de gênero, mesmo que seja trazida por alguém que não seja seus pais, objetou Greg Burt, do Conselho de Família da Califórnia.

Ele disse que o projeto “declara guerra aos pais em todo o país que não querem que seus filhos sejam esterilizados por causa de sua disforia de gênero”.