Chilenos dizem 'não' à Constituição de esquerda após 3 anos de debates

No domingo (04), os eleitores chilenos rejeitaram esmagadoramente o texto de uma proposta constitucional que transformaria completamente a sociedade e concederia “direitos”, incluindo ao aborto, do que qualquer Constituição anterior.

As propostas pretendiam transformar o Chile, um dos países mais conservadores da América Latina, em uma das sociedades mais esquerdistas do mundo, informa o NYT, mas os chilenos decidiram que isso foi longe demais.

Após o final da contagem das cédulas, 62% dos eleitores rejeitaram a proposta.

Nação com 19 milhões de habitantes, o Chile permanece com o mesmo sistema de leis que vigora desde a ditadura do general Augusto Pinochet, que governou de 1973 a 1990.

Revés para a esquerda

A manutenção da Carta constitucional foi um enorme revés para o presidente de esquerda Gabriel Boric, um ex-líder de protesto estudantil de 36 anos que assumiu o cargo em março. Após o resultado, ele discursou à nação na noite de domingo.

“A decisão dos chilenos exige que nossas instituições e líderes políticos trabalhem mais, com mais diálogo, respeito e cuidado, até chegarmos a uma proposta que reflita a todos nós”, disse Boric, que aposta em uma nova constituição para ajudá-lo realizar sua visão esquerdista para o país.

“Como presidente da república, recebo esta mensagem com muita humildade”, acrescentou. “Devemos ouvir a voz do povo.”

Agora, os políticos chilenos terão que decidir os próximos passos, e parece que a ampla rejeição no domingo deu aos conservadores o controle do país.

"Não há dúvida de que a Constituição de 1980 está morta", disse Isabel Allende, senadora de esquerda e filha do ex-presidente socialista Salvador Allende, que se suicidou em 1973 quando o golpe militar de Pinochet se aproximava da presidência.

“A direita se comprometeu que, caso a proposta fosse rejeitada, haveria uma nova constituição”, acrescentou. “Então, espero que eles mantenham sua palavra.”

Nova oportunidade

Para Ximena Rincón, senadora de centro que ajudou a liderar a campanha para rejeitar a nova proposta constitucional “temos uma nova oportunidade e não podemos perdê-la”.

Os eleitores chilenos rejeitaram uma proposta de 170 páginas e 388 artigos que legalizaria o aborto, exigiria assistência médica universal, exigiria paridade de gênero no governo, daria aos grupos indígenas maior autonomia, fortaleceria os sindicatos, fortaleceria os regulamentos sobre mineração e concederia direitos à natureza e aos animais, resume o NYT.

No total, teria consagrado mais de 100 direitos na carta nacional do Chile, mais do que qualquer outra constituição do mundo, e teria eliminado o Senado, fortalecido os governos regionais e permitido que os presidentes chilenos concorressem a um segundo mandato consecutivo.

O texto inclui compromissos para combater as mudanças climáticas e proteger o direito dos chilenos de escolher sua própria identidade “em todas as suas dimensões e manifestações, incluindo características sexuais, identidades e expressões de gênero”.

Pautas reprovadas

A ambição da proposta e a inclinação fortemente esquerdista, afastou muitos chilenos, inclusive muitos que anteriormente haviam votado para substituir o texto atual.

Muitos eleitores se opuseram particularmente à linguagem que definia o Chile como um estado “plurinacional”. Isso significava que 11 grupos indígenas, que representam quase 13% da população, poderiam ter sido reconhecidos como suas próprias nações dentro do país, com suas próprias estruturas governamentais e sistemas judiciais. A proposta tornou-se uma peça central da campanha para rejeitar a carta, informa o NYT.

“Sinto muita tristeza, muita dor”, disse Elizabeth Painemal Rain, ourives e líder comunitária do grupo indígena Mapuche em Nueva Imperial, uma pequena cidade no sul. “Tem que haver uma mudança”, disse ela. “Mas a mudança não será como queríamos, como foi estabelecido no início.”

Os chilenos também ficaram preocupados com a convenção constitucional que redigiu a proposta, particularmente seus membros mais de esquerda.

Após o referendo constitucional em 2020, os chilenos elegeram mais de 150 pessoas para redigir o novo sistema de regras. Independentes conquistaram mais da metade das vagas, entre advogados, acadêmicos, jornalistas, dois atores, um dentista, um mecânico, um mestre de xadrez e um bando de ativistas de esquerda. Dezessete assentos foram para os indígenas.

O grupo de esquerda conquistou mais de dois terços das cadeiras, assumindo o controle total do processo; assim eles não precisavam de um único voto dos membros conservadores da convenção para aprovar acréscimos à proposta.

Como resultado, disse Ricardo Lagos, presidente de centro-esquerda do Chile de 2000 a 2006, a proposta era “extremamente partidária”.

'Uma vergonha'

María Eugenia Muse, uma vendedora de planos de saúde de 57 anos, estava saindo de uma seção eleitoral em um bairro rico de Santiago com sua mãe de 84 anos. Ambas votaram para redigir uma nova constituição em 2020 – e agora rejeitaram a substituição proposta no domingo.

“Foi um fiasco, uma vergonha o que eles fizeram”, disse ela. “A constituição que escreveram não é a constituição do Chile, do povo chileno. É a constituição de um grupo”.