Deputada americana apresenta projeto de lei para proteger menores contra pornografia

Patsy Hazlewood, membro da Câmara dos Representantes do Tennessee, nos Estados Unidos, apresentou um projeto de lei para implementar requisitos de verificação de idade para proteger crianças de serem expostas à pornografia online.

O objetivo da lei “Lei de Proteção aos Menores do Tennessee”, é forçar os distribuidores de pornografia a implementar medidas de verificação de idade para garantir que menores no estado sejam impedidos de acessar conteúdo sexualmente explícito.

“Expor crianças à pornografia é uma forma de abuso e exploração sexual infantil que pode prejudicar gravemente o desenvolvimento intelectual e o bem-estar emocional de uma criança”, explicou a deputada estadual.

“Isso pode levar à dificuldade em formar e manter relacionamentos positivos. Esta legislação aplicará ao mundo online as mesmas proteções e restrições que já temos no mundo físico. O padrão deveria ser o mesmo”, acrescentou.

Segundo a CBN News, a proposta legislativa é semelhante às leis que estão em vigor no estado de Utah e Virgínia, onde o “Pornhub” — maior distribuidor de pornografia — é inacessível.

Conteúdo sexual

A CBN News informou que existem preocupações legais com a plataforma “Pornhub”, assim como com outros distribuidores de pornografia. Entre os problemas, está o material de abuso sexual infantil ou pornografia infantil online.

A legislação de Patsy exigiria que empresas que fornecem conteúdo sexual combinassem uma imagem de perfil de usuário com uma identificação verificada emitida pelo governo. 

Os sites que não cumprissem a ordenança seriam acusados ​​de crimes de classe C, com até 15 anos de prisão e multas de US$ 10.000.

“Minha principal prioridade é a segurança e a saúde dos meus filhos”, afirmou Jacob Levy, executivo da indústria de tecnologia no Tennessee.

“A pornografia é um desastre social. Modernizar as leis existentes para exigir a verificação da idade protegerá as crianças e ajudará a Internet a permanecer digital, e não a degenerar”, concluiu ele.

No Brasil

Com mais de 500 mil vítimas por ano, o Brasil perde apenas para a Tailândia no ranking mundial de exploração sexual de crianças e adolescentes, de acordo com o Instituto Liberta — organização que trabalha pelo fim das violências sexuais.

No país, o número de estupros contra menores cresceu 15,3% no último ano. Os crimes de exploração sexual cresceram 16,4%.

Em outubro deste ano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciou uma operação contra a pornografia infantil chamada “Bad Vibes”. A ação ocorreu simultaneamente em 12 estados brasileiros, onde aconteceram 12 prisões em flagrante e cinco prisões temporárias, em 10 estados.