Estado americano descriminaliza uso de cocaína e heroína

Quem for flagrado por agente em posse das substâncias poderá pagar uma multa ou fazer uma consulta médica gratuita; não há mais previsão de prisão.

Fonte: Guiame, com informações do UOLAtualizado: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 às 16:49
Embalagem de cocaína. (Foto: Phil Walter/Getty Images)
Embalagem de cocaína. (Foto: Phil Walter/Getty Images)

Além de escolherem o presidente do país, em disputa que ainda não está encerrada, os norte-americanos votaram em cerca de 120 plebiscitos em 32 diferentes estados nas eleições deste 3 de novembro. Entre as principais mudanças, está a alteração de legislação sobre uso de drogas nos estados do Oregon, Nova Jersey e Arizona.

O Oregon se tornou o primeiro estado do país a descriminalizar a posse e o uso de pequenas quantidades de diversas drogas, incluindo maconha, cocaína e heroína.

Agora, quem for flagrado por agente em posse das substâncias poderá pagar uma multa de cerca de US$ 100 ou fazer uma consulta médica gratuita para se livrar do vício. Não há mais previsão de prisão.

Caso a pessoa esteja com uma quantidade grande de drogas em sua posse, ela poderá responder por uma contravenção penal. Penas mais severas serão aplicadas apenas no caso de pessoas que tenham substâncias "em nível comercial".

Já Nova Jersey e Arizona aprovaram o uso recreativo da cannabis e, ainda em apuração, está a mesma liberação na Dakota do Sul, Mississippi e Montana.

Outros plebiscitos

Na Flórida, os eleitores aprovaram a elevação do salário mínimo, sendo o oitavo estado país a ter a regra. Agora, a hora trabalhada valerá, no mínimo, US$ 15. Mesma medida adotada no distrito de Columbia.

Já na Califórnia, os moradores votaram em uma proposta que beneficia aplicativos de transporte como Uber e Lyft. Segundo projeções da mídia local, os cidadãos consideraram que quem trabalha para esses apps não pode ser considerado um funcionário, mas sim um profissional liberal sem vínculo empregatício.

No Nebraska, os eleitores votaram para retirar os termos "escravidão" e "servidão involuntária" como crimes passíveis de punição da Constituição estadual.

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