França é primeiro país a incluir o aborto na Constituição

Após ser aprovado na Câmara dos Deputados da França, o projeto de lei que torna o aborto um direito constitucional, passou com ampla maioria no Senado.

O Senado, que era o principal obstáculo ao projeto, votou em 28 de fevereiro a favor do texto que encerra um longo debate legislativo.

A aprovação, que obteve uma ampla maioria – 267 votos favoráveis e apenas 50 contrários –, pôs fim à resistência dos últimos meses ao finalmente aceitar a redação de um novo artigo constitucional que dirá: “A lei determina as condições pelas quais é exercida a liberdade das mulheres de recorrer ao aborto, que é garantido”.

Foi o presidente francês, Emmanuel Macron, quem promoveu esta medida em resposta a uma decisão do Supremo Tribunal dos EUA. Em março de 2023, Macron declarou que a França "tornaria irreversível o direito das mulheres ao aborto em 2024", motivando os parlamentares a chegarem a um acordo "o mais rapidamente possível".

Agora, conforme afirmou o primeiro-ministro do governo, Gabriel Attal, este é considerado um "enorme progresso" e uma "proteção que devemos a todas as mulheres". Uma sessão conjunta da Assembleia Nacional e do Senado selará, em 4 de março, a reforma constitucional para tornar o aborto um “direito fundamental”.

No entanto, há incerteza quanto à capacidade da maioria em evitar o referendo habitual necessário para garantir a aprovação da população às mudanças constitucionais.

Oposição pró-vida

Em 2019, a França registrou o maior número de abortos, com 232 mil interrupções de gravidez.

O movimento pró-vida é forte entre os círculos católicos franceses, como evidenciado pelas Marchas pela Vida que ocorrem no país.

 

 

 

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No Instagram, o grupo escreveu:

“Os senadores votaram pela inclusão de uma lei liberticida e mortal na Constituição.

Mas NUNCA abandonaremos as crianças inocentes que só pedem para viver e ser amadas, nem as mulheres que são negligenciadas na sua angústia.

A luta não acabou. Nos vemos na segunda-feira, 4 de março, em Versalhes!”

Organizações evangélicas menores, como o Comitê Protestante para a Dignidade Humana (CPDH), recentemente comunicaram à Evangelical Focus que "o aborto tornou-se um dogma para a maioria parlamentar".

Segundo o presidente do CPDH, Frank Meyer, isso "explicaria a recusa em ouvir o sofrimento das mulheres que fizeram aborto e o desejo de banalizar e constitucionalizar este procedimento".