Guatemala aprova lei que proíbe casamento gay e aumenta pena para aborto

Congresso da República aprovou nova legislação chamada ‘Lei de Proteção à Vida e à Família’.

Fonte: Guiame, com informações do Prensa Libre e Evangelical FocusAtualizado: quarta-feira, 9 de março de 2022 17:30
Fachada do Congresso da República, na Guatemala. (Foto: Reprodução / Creative Commons)
Fachada do Congresso da República, na Guatemala. (Foto: Reprodução / Creative Commons)

Após um dia de reivindicações entre bancadas, o Congresso da Guatemala aprovou a “Lei de Proteção à Vida e à Família”. O dispositivo aumenta as penas de prisão por aborto e proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, bem como a educação sobre diversidade sexual.

A proposta foi apresentada no Congresso em 27 de abril de 2017 e, a partir desse momento, suscitou críticas de organizações sociais por considerar que a norma agride grupos sociais, segundo informações do Prensa Libre.

Mas com maioria conservadora no Congresso, o projeto foi aprovado com 101 votos. A norma destaca que o modelo de família na Guatemala é contemplado apenas por homens, mulheres e filhos que vivem com eles ou que estão sob sua autoridade.

Sobre a chamada ‘diversidade sexual’, o projeto diz tratar-se de comportamento sexual diferente da heterossexualidade e incompatível com os aspectos biológicos e genéticos do ser humano.

Aborto

A penalização para a interrupção da gravidez foi ampliada, chegando a 50 anos de prisão para "aborto ou manobras abortivas realizadas sem o consentimento da mulher" e que causem a sua morte.

Independentemente do tipo de aborto, as sanções penais podem variar de 5 anos de prisão a 25 anos.

Nesta terça-feira (09) a Guatemala celebrará o primeiro Dia Nacional da Vida com a inauguração de um monumento de três metros de altura que marcará essa designação. O evento deve contar com a presença do presidente Alejandro Giamattei e outras autoridades latino-americanas convidadas para a ocasião.

De acordo com informações do Evangelical Focus, a cerimônia especial no Palácio Nacional da Guatemala, edifício histórico usado para atividades organizadas pelo governo, reconhecerá o país como a “Capital Pró-Vida da Ibero-América”.

O monumento, produzido no México, é feito em bronze e tem três metros de altura e dois de largura. Ele será colocado no recém-nomeado ‘Pátio da Vida’, no centro do Palácio. A obra foi financiada por doadores pessoais que apoiam a visão pró-vida.

O monumento e o reconhecimento da Guatemala como ‘Capital Pró-Vida’ é uma iniciativa do Congresso Ibero-Americano, que iniciou seus trabalhos na Cidade do México em 2017.

Presente em 19 países, a plataforma é a única entidade com uma formação evangélica com presença oficial nas Assembleias Gerais da Organização dos Estados Americanos, OEA (representada por meio de cinco coalizões e seus respectivos porta-vozes).

O monumento alude à “centralidade geográfica, espiritual e ética da Guatemala na defesa dos valores cristãos: vida, família e liberdades”, disse o chefe da plataforma, Aarón Lara.

“É um exemplo corajoso e espero que as nações do continente o sigam e decretem um dia para celebrar a vida em seus países”, disse Lara.

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