Hungria apresenta lei que proíbe a promoção da homossexualidade para menores de 18 anos

O parlamento húngaro preparou um projeto de lei que proíbe a exibição de conteúdo pornográfico ou material que incentive a homossexualidade e o transgenerismo para menores de 18 anos.

A medida, proposta pelo partido Fidesz, do primeiro-ministro Viktor Orbán, proíbe explicitamente "conteúdo que retrate a sexualidade por si mesma ou que promova ou exiba desvios da identidade do sexo de nascimento, redesignação de gênero ou homossexualidade".

A emenda legal foi adicionada à legislação contra a pedofilia que está em votação. O Fidesz detém uma supermaioria na legislatura húngara.

A ideologia LGBT nas escolas, bem como em anúncios e outros meios de comunicação de massa, seria efetivamente banida pelo projeto de lei anti-pedofilia, que também cria novas disposições para a educação sexual, como uma lista de organizações aprovadas de educação sexual.

A Hungria intensificou os esforços para proteger os valores tradicionais e a herança da nação de maioria cristã do ativismo de esquerda pró-LGBT nos últimos anos. Em dezembro, o governo adotou mudanças na constituição nacional, definindo a família como “baseada no casamento e na relação pai-filho”.

“A mãe é uma mulher, o pai é um homem”, declarou a emenda, que proíbe a adoção pelo mesmo sexo. Acrescentou que “a Hungria defende o direito das crianças de se identificarem com o seu sexo de nascimento e garante a sua educação com base na identidade constitucional da nossa nação e nos valores baseados na nossa cultura cristã”.

No início deste ano, as autoridades também determinaram isenções de responsabilidade para livros pró-LGBT voltados para crianças. Orbán denunciou a doutrinação LGBT de crianças em maio passado como uma “linha vermelha a não ser cruzada”. “Para resumir minha opinião: deixe nossos filhos em paz”, disse ele.

A Hungria também eliminou os programas de “Estudos de Gênero” em universidades estatais e promulgou uma lei exigindo o reconhecimento dos cidadãos com base no sexo imutável em vez da “identidade de gênero”, embora essa lei tenha sido parcialmente restringida no tribunal em março.

Joe Biden, que apareceu em uma cúpula da OTAN na segunda-feira, anteriormente acusou os governos eleitos da Hungria e da vizinha Polônia, ambos aliados da OTAN, de "regimes totalitários".