Juiz Federal determina suspensão da nomeação do ex-presidente Lula como ministro

Segundo o Itagiba Catta Preta Neto, do TRF da 1ª Região, há indícios de cometimento do crime de responsabilidade na nomeação do ex-presidente.

Fonte: GuiameAtualizado: quinta-feira, 17 de março de 2016 16:09
Ex-presidente Lula durante solenidade de nomeação dos novos ministros do Governo Dilma (Imagem: Globo / Reprodução)
Ex-presidente Lula durante solenidade de nomeação dos novos ministros do Governo Dilma (Imagem: Globo / Reprodução)

Nesta quinta-feira (17), o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, do TRF da 1ª Região, concedeu uma liminar para suspender a nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil. A notícia foi confirmada pelo próprio juiz em sua página oficial do Facebook.

A solenidade de nomeação realizada no Palácio do Planalto pela presidente Dilma Rousseff (PT) movimentou a mídia nacional e até mesmo internacional na manhã desta quinta.

Apesar de um início tumultuado, com um parlamentar gritando "vergonha" durante a nomeação dos ministros, a cerimônia de posse foi marcada pelas palavras de Dilma contra o vazamento dos grampos autorizados pelo juiz Sérgio Moro.

“Situação atual me da magnífica chance de trazer pra o governo o maior líder político desse país. Uma pessoa que além de ser líder político é um grande amigo e companheiro de lutas e de conquistas. Seja bem vindo querido companheiro, ministro Lula”, declarou a presidente, que foi a única pessoa a discursar durante a breve cerimônia.

Segundo Catta Preta, há indícios de cometimento do crime de responsabilidade na nomeação do ex-presidente.

"Ao menos em tese, repita-se, pode indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade", escreve o magistrado em documento oficial.

"O Poder Executivo não depende, para seu bom e regular funcionamento, da atuação ininterrupta do Ministro-Chefe do Gabinete Civil", acrescentou.

A decisão, segundo o juiz, também vale para "qualquer outro (cargo) que lhe outorgue prerrogativa de foro".

Itagiba Catta Preta Neto determinou, em caráter liminar, cumprimento imediato da medida.


Manifestações
Na noite da última quarta (16), milhares de manifestantes ocuparam as ruas de diversas cidades e também se posicionaram à frente do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), para se manifestar contra a nomeação do ex-presidente. A divulgação de conversas telefônicas gravadas a partir do telefone de Lula também motivaram os protestos.

Nas gravações, Lula conversa com Dilma Rousseff e até mesmo com seu irmão, falando sobre sua nomeação e possíveis reações violentas aos protestos contra a decisão da presidente, que lhe concede foro privilegiado nas investigações da Lava Jato.

A nomeação do ex-presidente também foi duramente criticada pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante, que se referiu ao governo federal - sobretudo ao PT - como uma quadrilha.

"Sou independente deste desgoverno. Tudo o que este desgoverno me solicitar, eu não atenderei, porque esse é um governo de quadrilheiros, de bandidos. Nosso país não pode se curvar a esta quadrilha que aí está", esbravejou.

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