Lei de Goiás determina que grávidas ouçam o coração do bebê antes de aborto

O governador do Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), sancionou uma lei que determina que mulheres escutem o batimento cardíaco do bebê antes de abortar, em casos legalizados.

A Lei n°22.537/2024, de autoria do ex-deputado estadual Fred Rodrigues, foi publicada no Diário Oficial Estado de Goiás na quinta-feira (11).

O projeto pró-vida foi proposto em agosto de 2023, com o objetivo de conscientizar sobre o risco do procedimento e o direito à vida do nascituro. 

O texto estabelece a realização de palestras e outras atividades no estado para alertar a sociedade sobre o risco do aborto à saúde da mulher e também sobre o direito “à vida e das imputações penais no caso de aborto ilegal”.

A nova lei ainda define 8 de agosto como o Dia Estadual de Conscientização contra o aborto.

A medida ainda incentiva a “iniciativa privada e organizações não governamentais (ONGs) na promoção de meios para acolher, orientar e prestar assistência às mulheres grávidas que manifestem interesse na interrupção da gestação, priorizando sempre a manutenção da vida do nascituro”.

Lei em Maceió

Uma lei semelhante foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Maceió, em dezembro do ano passado. 

O projeto, de autoria do vereador Leonardo Dias Pires (PL), determina que mulheres assistam a imagens do bebê antes de abortar, em casos legalizados. 

Segundo Leonardo, as mulheres que optam pela interrupção da gravidez precisam ser alertadas sobre as consequências da escolha.

“Há inúmeras e sérias repercussões físicas e psíquicas que elas muitas vezes desconhecem. Ocorre que os procedimentos abortivos deixam sequelas graves que são, na maioria das vezes, irreparáveis”, explicou o vereador, conforme a Revista Oeste.

Mãe desistiu de aborto

Uma adolescente nos EUA testemunhou como desitiu da ideia de fazer um aborto, após ver o ultrassom de seus gêmeos.

Brooke Alexander descobriu que estava grávida dois dias antes de uma lei antiaborto entrar em vigor no Texas.

A lei conhecida por “Texas Heartbeat Act”, que passou a valer a partir de 1º de setembro de 2021, impede o aborto se o batimento cardíaco fetal for detectado. Conforme essa lei, é proibido abortar a partir de seis semanas, exceto em emergências médicas. 

A jovem de 18 anos, que buscou um ultrassom com a intenção de abortar seus filhos, disse que “escolheu a vida após ver seus gêmeos de doze semanas”.

Maioria dos brasileiros é contra o aborto

No Brasil, o aborto é considerado crime, sendo permitido sem punição em situações de gravidez resultante de estupro, risco à vida da mulher ou anencefalia do feto.

Uma pesquisa recente, realizada pelo IPEC, apontou que 70% dos brasileiros são contra a legalização o aborto.