Liberação de maconha para uso pessoal deve ser julgada em junho de 2019

Um dos temas mais polêmicos na agenda política nacional, a liberação da maconha para o porte e uso recreativo da droga deve entrar em votação em junho de 2019. A pauta foi liberada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Suspenso de 2015, o tema volta ao plenário do Supremo já com três votos favoráveis. Composto por 11 ministros, faltam sete votos para o resultado se a descriminalização entrará ou não em vigor no Brasil. A liberação foi defendida pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Estes dois últimos defenderam a liberação apenas para o porte de maconha.

O tema deve fomentar debates não só no Judiciário, mas nos demais poderes onde se misturam críticos e apoiadores da pauta em questão.

Próximo presidente, Jair Bolsonaro declarou em diversas entrevistas ser contrário à liberação da maconha. “Vamos perguntar a qualquer pai se ele é favorável à liberalização das drogas. Eu acho que 99% são contra, até porque ela [a droga] vai chegar às escolas”.

A nova legislatura que se inicia em janeiro terá uma Câmara Federal mais conservadora, o tema também será objeto de embates fervorosos. Grande parte dos parlamentares integrantes das futuras bancadas evangélica e da segurança têm opiniões contrárias à liberação da maconha.

Família

Composta por deputados e senadores, a Frente Parlamentar Evangélica já se manifestou contrária à liberação e descriminalização da maconha por meio de diversos documentos. A especial resistência ao tema pelos parlamentares evangélicos está na bandeira comum de defesa da família.  

O deputado federal Marco Feliciano, de São Paulo, que já declarou ter feito uso de cocaína quando adolescente, é contra a liberação. Em uma de suas declarações sobre o tema disse que “pessoa que apoia legalização das drogas tem transtorno mental e merece tratamento de choque”.

Outra resistência vem do deputado federal Sóstenes Cavalcanti, do Rio de Janeiro, que declarou que a droga “destrói a dignidade, o caráter e a família”. O parlamentar chama de “desculpas esfarrapadas” os argumentos favoráveis dos ministros do STF.

“[Eles] dizem que é preciso respeitar as liberdades individuais. Eles afirmam que a criminalização da posse de drogas para consumo pessoal afeta o direito do livre desenvolvimento de personalidade em suas diversas manifestações. Ora, quando uma decisão individual afeta toda a coletividade, o problema passa a ser de todos, principalmente do Estado.”