Mulher que perdeu emprego por dizer que 'sexo é um fato biológico e imutável' vence recurso

Em 2018, a investigadora Maya Forstater compartilhou sua opinião sobre sexo e gênero numa série de tuítes que não agradaram a alguns dos seus colegas do Centro para o Desenvolvimento Global (CGD). Após diversas reclamações, o empregador de Forstater decidiu não renovar seu contrato de trabalho para o ano seguinte.

Forstater entrou com uma ação judicial quando seu contrato não foi prorrogado, declarando: "Minha crença ... é que o sexo é um fato biológico e é imutável. Existem dois sexos, masculino e feminino. Homens e meninos são homens. Mulheres e meninas são mulheres. É impossível mudar de sexo. Até muito recentemente, esses fatos eram entendidos como fatos básicos da vida por quase todas as pessoas."

Durante a decisão da semana passada, o juiz Akhlaq Choudhury disse que as opiniões de Forstater podem ser ofensivas para alguns, mas estão cobertas por proteções de liberdade de crença na Lei de Igualdade.

Depois que o veredito foi proferido, Forstater declarou: "Estou muito feliz por ter sido justificada. Perdi meu emprego simplesmente por expressar uma visão que é verdadeira e importante, sustentada pela grande maioria das pessoas neste país: questões sexuais."

Ela acrescentou: "Após este julgamento, os empregadores e prestadores de serviços que ignoram o sexo e silenciam as mulheres que se opõem, precisam considerar se estão agindo ilegalmente e os riscos legais substanciais que enfrentam se não mudarem sua abordagem."

O caso de Forstater atraiu até o apoio da autora de "Harry Potter", J.K. Rowling, que enfrentou uma reação adversa depois de tuittar: "Viva sua melhor vida em paz e segurança. Mas forçar as mulheres a deixarem seus empregos por afirmarem que sexo é real?"

Decisão revertida

Em resposta à recente decisão, Amanda Glassman, vice-presidente executiva da CGD, disse estar decepcionada com o resultado.

"A decisão é decepcionante e surpreendente porque acreditamos que o juiz Tayler acertou quando descobriu que esse tipo de discurso ofensivo causa danos às pessoas trans e, portanto, não poderia ser protegido pela Lei de Igualdade", disse ela em um comunicado. "A decisão de hoje é um retrocesso para a inclusão e igualdade para todos. No momento, estamos considerando os vários caminhos a seguir com nossos advogados."

Em uma decisão anterior no caso durante 2019, o juiz James Tayler disse que as crenças de Forstater "não eram dignas de respeito em uma sociedade democrática".

Mas o novo juiz do recurso, Akhlaq Choudhury, repreendeu essa declaração, afirmando que as opiniões de Forstater "não chegam nem perto de se aproximar do tipo de crença semelhante ao nazismo ou totalitarismo" que iria contra a "proibição de abuso de direitos" na Convenção Europeia de Direitos Humanos.