ONU diz que China pode ter cometido crimes contra a humanidade

Na última quarta-feira (31), a Comissão de Direitos Humanos da ONU publicou um relatório onde afirma que houve graves violações dos direitos humanos por parte da China, contra a minoría étnica uigure.

“Crimes contra a humanidade podem ter ocorrido no país”, apontou a chefe da Comissão de Direitos Humanos da ONU, a chilena Michelle Bachelet, antes de encerrar seu mandato na organização.  

Ao falar da recente visita ao país, ela ressaltou a importância de expor às autoridades de Pequim as recomendações necessárias em relação à situação dos direitos humanos no país.

A conclusão do relatório mostra que as violações foram cometidas pelo governo que afirmava estar “colocando em prática medidas de contraterrorismo e contra-extremismo”.

Situação dos uigures na China

Os uigures fazem parte de uma minoria étnica que vive numa região autônoma, ao noroeste da China. O povo de origem turcomena é oficialmente reconhecido pela República Popular da China, mas não tem seus direitos humanos respeitados. 

Pequim, no entanto, nega as denúncias que têm sido feitas ao redor do mundo. Entre estas denúncias, estão as prisões arbitrárias de milhões de pessoas em “campos de reeducação política” da China. 

Além disso, há denúncias de mulheres que sofrem estupro e tortura pelos líderes comunistas. 

“A extensão da detenção arbitrária e discriminatória de membros da etnia uigur e de outros grupos predominantemente muçulmanos pode constituir crimes internacionais, em particular crimes contra a humanidade”, disse o relatório da ONU.

China nega

A publicação do documento da ONU foi encarada com “extrema insatisfação” pelos chineses, conforme o G1. 

“O relatório é baseado na suposição de culpa, usa informações falsas e é uma farsa planejada pelos Estados Unidos, nações ocidentais e forças anti-China”, disse Liu Yuyin, porta-voz da Missão Permanente em Genebra, em comunicado.

Por outro lado, a comissão da ONU aponta que o “sistema jurídico antiterrorismo chinês” é profundamente problemático do ponto de vista das normas e padrões internacionais de direitos humanos.

“Esse sistema contém conceitos vagos e abertos, que deixam espaço para que funcionários interpretem e usem seus poderes investigativos, preventivos e coercitivos com pouca supervisão independente, e as proteções aos investigados eram limitadas”, explica o relatório. 

Mas, o governo chinês continua negando tudo, argumentando que as informações divulgadas e as acusações são parte da “mentira do século”.

Campanhas de repressão

De acordo com o New York Times, a perseguição aos uigures se intensificou em 2016. Naquele ano, o Partido Comunista Chinês enviou um novo governador para Xinjiang, Chen Quanguo. 

Esse dirigente começou a encarcerar chineses uigures e cazaques em “campos de reeducação”. Crianças foram enviadas a internatos e as autoridades destruíram algumas mesquitas e transformaram outras em centros turísticos.

Chen Quanguo também é acusado de ter implementado uma vigilância que incluiria equipamento digital de reconhecimento facial e controles policiais. Há denúncias de tentativa de esterilização forçada de uigures.

Sobre os “campos de reeducação”

Quando os cidadãos chineses não seguem as regras cada vez mais rígidas do regime de Xi Jinping, eles são vistos como uma ameaça nacional. 

Há relatórios que destacam entrevistas com ex-prisioneiros que contam sobre suas experiências terríveis, incluindo tortura por parte dos policias desses campos. 

Estima-se que entre 1 e 3 milhões de muçulmanos uigures (de origem turca) e outros grupos minoritários, no oeste da China, foram submetidos a esses campos. Ainda de acordo com o G1, na prática, esses campos fazem parte de um programa de detenção em massa.

Uma pessoa pode ser condenada a ir aos campos por motivos banais, como instalar alguns aplicativos de comunicação no celular ou ter alguma religião específica.

Inicialmente, o governo negou a existência dos campos de reeducação em massa. Depois, passou a chamar a detenção em massa de “programas de treinamento vocacional para prevenir o terrorismo”.

A lógica era que, ao treinar as pessoas para um emprego e ensinar chinês, elas teriam mais chance de conseguir um emprego.

Embora, em 2019, o governo chinês tenha dito que encerrou o programa e libertou a maioria dos detidos, apontando para alguns campos supostamente fechados e para a libertação de alguns detidos, na realidade a China aumentou as instalações de detenção na região, especialmente as prisões de alta segurança.