Pais de "adolescente trans" perdem guarda por não consentir com tratamento de gênero

Um adolescente de 15 anos que se autodeclara transgênero foi tirado de casa pelas autoridades australianas. O motivo é que os pais são considerados abusivos e prejudiciais por não consentirem com a identidade transgênero de seu filho, que deseja realizar tratamento irreversível com hormônios.

Um magistrado do tribunal estadual de crianças citou o risco de automutilação ao fazer a ordem de proteção em outubro - quase um ano depois que a adolescente, que nasceu do sexo feminino e não pode ser identificada por motivos legais - foi afastada da família pela polícia após discussão suicídio online.

“(As autoridades dizem que) não permitiremos que ela mude de sexo, então é perigoso para ela voltar para nossa casa porque iremos abusar dela mentalmente - eles querem que nós consintamos com o tratamento com testosterona”, disse o pai ao The Weekend Australian.

Os pais, que estão indo a julgamento, migraram para a Austrália há uma década. Eles disseram que sentiram uma espécie de tristeza pela perda de seu filho querido e se opuseram ao que eles descrevem como intimidação por parte das autoridades.

A mãe disse que a família e os amigos ficaram chocados com a história, “especialmente os australianos, eles simplesmente não conseguem acreditar que isso acontece na Austrália”.

Os pais disseram que sabiam que sua filha estava deprimida e precisava de ajuda, mas queriam um psicólogo independente para considerar todas as possíveis causas subjacentes, não apenas questões de gênero, e procurar opções de tratamento não invasivo.

Ansiedade

A adolescente perdeu amigos após uma mudança de família aos 13 anos, não tinha habilidades sociais, tinha ansiedade em relação à alimentação e à imagem corporal e um início difícil na puberdade, disse sua mãe.

O reitor de direito da Universidade de Queensland, Patrick Parkinson, falando a título pessoal como especialista em direito da família e crítico do tratamento médico de "afirmação de gênero" para jovens com diagnóstico de "disforia de gênero" angustiante, disse acreditar que a remoção da criança foi a primeira desse tipo e “um desenvolvimento muito preocupante”.

As autoridades de proteção à criança ainda não apoiaram o tratamento hormonal e concordaram com o pedido dos pais de uma segunda opinião antes de qualquer decisão.

Apelação

Em 20 de novembro, o advogado dos pais entrou com ação para apelar da decisão do magistrado, estabelecendo o primeiro caso-teste potencial sobre medicina de gênero em um tribunal superior convencional na Austrália.

O magistrado cometeu um erro ao insistir que o processo de proteção não tinha nada a ver com as causas da disforia de gênero ou opções de tratamento, argumentarão os advogados que atuam em nome dos pais.

O juiz constatou no balanço de probabilidades que o adolescente sofreu agressão verbal “diretamente relacionado aos seus sentimentos e expressão da identidade de gênero”. Os pais negam qualquer abuso.

“É polêmico porque diferentes médicos podem chegar a diferentes diagnósticos e diferentes tratamentos, então é totalmente apropriado que os pais busquem uma segunda opinião antes de seguir com um tratamento irreversível”, disse o advogado, que não pode ser identificado.

Stuart Lindsay, um ex-juiz do Tribunal do Circuito Federal e crítico de como o Tribunal de Família tem lidado com os casos de tratamento de gênero, disse que o pedido de um recurso da Suprema Corte era “uma oportunidade para um novo olhar sobre esta área da medicina fortemente contestada”.

Mas os advogados que atuam em nome do adolescente entraram com uma ação separada - em 7 de novembro, eles solicitaram a aprovação para iniciar a terapia hormonal, com uma audiência preliminar na terça-feira no Tribunal de Família. Será o primeiro caso em que ambos os pais se opõem ao tratamento.

O The Weekend Australian solicitou comentários de um grupo de apoio que representa pais de crianças trans.