Pastor é acusado de homofobia por se recusar a fazer casamento gay, no RJ

Um pastor foi acusado de “homofobia” por se negar a realizar uma cerimônia de casamento entre homossexuais, no município de Búzios (RJ). O caso aconteceu na semana passada e continua repercutindo em ataques contra o líder religioso nas redes sociais.

Bianca dos Santos Ventura, de 23 anos, e Isabella Santiago Pereira, de 21, falaram ao site Universa, do UOL, alegando terem sido vítimas de homofobia por parte do pastor Omar Zaracho, que é celebrante de casamentos nas praias de Búzios.

O casal de lésbicas diz que entrou em contato com Omar, via WhatsApp, para realizar um orçamento. Quando foi questionado o nome dos noivos, sua resposta foi “Isabella e Bianca”. Diante disso, o cerimonialista explicou que não poderia prestar o serviço.

“Como celebrante wedding, sou especializado apenas em cerimônias heterossexuais, portanto, pelo meu grau de profissionalismo e para sempre oferecer um serviço de excelência dentro das minhas capacidades e aptidões, não realizo cerimônias homoafetivas. Igualmente obrigado pelo contato. Atendimento encerrado."

Bianca e Isabella compartilharam a conversa com amigos, que logo foram à página do pastor no Instagram para questioná-lo. Elas disseram a Universa que, um pouco depois, ele publicou a foto de um casal com a seguinte legenda: 

“A própria natureza ensina que a procriação só é possível pela UNIÃO de um HOMEM com uma MULHER então há que CELEBRAR o AMOR com gratidão. Pois o CRIADOR traçou um plano perfeito.” 

 

 

 

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Em declarações à imprensa, o casal lésbico afirmou que pretende processar o pastor. A advogada Luanda Pires, presidente da ABMLBTI (Associação Brasileira de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexo), disse à Universa que sua recusa configura crime.

“Muito embora a liberdade religiosa individual deva ser protegida, assim como cerimônias religiosas dentro de seus templos, um celebrante de casamento e uma empresa especializada são prestadores de serviço e devem obedecer a legislação vigente. Recusar-se a atender, prestar serviços ou até mesmo diferenciar o tratamento dado aos consumidores com base em sua orientação sexual ou identidade de gênero é crime de LGBTfobia”, alegou a advogada.

Pastor foi alvo de intolerância religiosa

Omar Zaracho é reverendo, formado em teologia pelo Instituto Bíblico Rio de la Plata, de Buenos Aires, e em aconselhamento pela University of the Nations, segundo informações de seu site. Ele é bilíngue e realiza especialmente cerimônias de casamento em praias na região de Búzios (RJ).

Em resposta às acusações, Zaracho destacou que celebrar casamentos homoafetivos não é sua especialidade, lembrou que é “um pastor e pai de família” e que se tornou mais um alvo da “ditadura gay”. 

“Venho sofrendo assédio moral e psicológico por parte dos soldados da ditadura gay só pelo fato de não ter aceitado fazer um serviço que não é minha especialidade dentro do ramo, assim como a um cardiologista não corresponde fazer um atendimento ginecológico, por exemplo”, disse ao ser procurado pela Universa. “Sou um pastor e pai de família trabalhador. Jamais faltei com respeito com ninguém, pelo contrário: só aceito fazer serviços para os quais me capacitei.”

Desde o episódio, ele tem sofrido ataques nas redes sociais. A Gazeta do Povo informa que, no Twitter, o perfil do Procon de São Paulo lhe enviou uma cartilha sobre LGBTfobia nas relações de consumo.

“Intolerância religiosa é crime. Nenhum prestador de serviço é obrigado a realizar um serviço que vai contra seus princípios religiosos, que o levem a negar a sua fé. Uma ideologia não pode estar por cima de uma religião. Precisamos ter igualdade”, disse o pastor à Gazeta do Povo.

O impacto do STF nas acusações de homofobia

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a homofobia ao racismo, em 2019, as recusas de serviços baseadas na orientação sexual têm sido encaradas por alguns clientes de forma negativa, segundo Omar.

“De 2019 para cá, justamente por essa decisão do STF, comecei a receber insultos, pessoas me chamando de homofóbico, disso ou daquilo outro”, diz o pastor.

Tadeu Nóbrega, professor e mestre em Direito Constitucional e diretor da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP), disse à Gazeta do Povo que a recusa de fazer um casamento homoafetivo é sustentada pelo artigo 5º da Constituição, que permite a objeção de consciência — o que impede que qualquer cidadão seja obrigado a fazer algo que vá contra suas convicções, sejam religiosas ou não. 

^{Omar Zaracho é celebrante de casamentos nas praias de Búzios. (Foto: Instagram/Celebrante Wedding)}

“Ao mesmo tempo, também é exercício da liberdade de crença, que também está prevista, junto com a objeção de consciência, no artigo quinto, inciso sexto, que faz a proteção não só dos locais de culto, mas também da sua liturgia”, esclareceu Nóbrega. “Portanto, não pode o Estado interferir na liturgia. Nem mesmo decisão judicial pode obrigar o pastor ou então um padre a fazer um casamento que não seja conforme às suas próprias regras”.

De acordo com o especialista, a decisão do STF deixou clara a ressalva da liberdade religiosa quando equiparou a homofobia ao racismo. “O Supremo Tribunal Federal aprovou a tese fazendo a ressalva de que a repressão penal não alcançaria nem restringiria o exercício da liberdade religiosa”, diz Nóbrega.

Nayder Rommel, advogado do pastor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), afirma que não há crime porque “o reverendo tem formação para cerimônias entre homem e mulher” e que “atuar de forma diversa seria um exercício profissional sem habilitação – este sim, ilícito penal”.

O próprio Omar já foi recusado por clientes devido à sua função pastoral, ele lembra. “Teve uma vez que eu fui procurado por uma colega cerimonialista que falou que um casal estava querendo um celebrante. Depois ela falou: 'Eles pesquisaram bem, viram que você é pastor, e eles não querem'. Eu vou fazer um escândalo? Não, tudo bem. Eles não se identificam, porque sabem que um pastor tem uma linha de como fazer a cerimônia. São coisas corriqueiras”, explica.