Confeiteiro cristão volta ao tribunal por se recusar a fazer ‘bolo transgênero’

Um confeiteiro cristão que obteve uma vitória parcial na Suprema Corte dos EUA em 2018, por se recusar a fazer um bolo de casamento para um casal gay, foi a julgamento na segunda-feira (22) em outro processo, este envolvendo um bolo de aniversário para um homem transgênero que se identifica como mulher.

Autumn Scardina tentou pedir o bolo de aniversário no mesmo dia em que a Suprema Corte anunciou que ouviria o apelo do confeiteiro Jack Phillips, em 2017, no caso do bolo de casamento. Scardina, que também é advogado, pediu um bolo azul por fora e rosa por dentro em homenagem à sua transição de gênero.

Seu processo é o mais recente em uma série de casos nos Estados Unidos que colocam os direitos das pessoas LGBTQ contra as objeções religiosas dos comerciantes, uma questão que permanece não resolvida pela Suprema Corte do país.

Na segunda-feira, durante um julgamento virtual conduzido por um juiz estadual em Denver, no Colorado, Scardina disse que Phillips afirmou que, como cristão, não faria o bolo de casamento do casal gay porque envolvia uma cerimônia religiosa, mas venderia qualquer outro tipo de produto.

Scardina também disse que ligou para a loja de Phillips, a Masterpiece Cakeshop, para fazer o pedido, depois de ouvir sobre o anúncio da Suprema Corte, porque queria descobrir se ele realmente quis dizer isso.

Sua advogada, Paula Greisen, foi questionada se a ligação era uma “armação” e disse que não. “Se tratava mais de pagar para ver o blefe de alguém”, alegou.

O advogado de Phillips, Sean Gates, disse que sua recusa em fazer o bolo de Scardina era sobre sua mensagem, e não um ato de discriminação. Essa foi a mesma linha de defesa na batalha legal do confeiteiro por se recusar a fazer um bolo de casamento para Charlie Craig e Dave Mullins em 2012. 

Com a atenção que Phillips vem recebendo da mídia americana desde então, ele não poderia criar um bolo com uma mensagem da qual discordasse, explicou Gates.

“A mensagem seria que ele concorda que uma transição de gênero é algo a ser celebrado”, disse Gates, observando que Phillips também se opôs a fazer bolos com outras mensagens às quais ele não concorda, incluindo itens de Halloween.

Batalha judicial “sem fim”

Antes de entrar com o processo, Scardina prestou uma queixa contra Phillips junto ao Estado. Na época, a Comissão de Direitos Civis do Colorado considerou que havia uma causa provável de discriminação por parte de Phillips. O confeiteiro então entrou com um processo federal contra o Colorado, acusando o estado de travar uma “cruzada” para esmagá-lo com a denúncia.

Em março de 2019, os advogados do estado e de Phillips concordaram em retirar os dois casos, permitindo que Scardina iniciasse um processo por conta própria. Na época, o procurador-geral do Colorado, Phil Weiser, disse que ambos os lados concordavam que não era do interesse de ninguém avançar com os casos.

A Suprema Corte dos EUA decidiu em 2018 que a Comissão de Direitos Civis do Colorado mostrou preconceito anti-religioso quando sancionou Phillips por se recusar a fazer o bolo de casamento gay para Craig e Mullins. No entanto, os juízes não decidiram sobre a questão mais ampla — se as empresas podem usar objeções religiosas para recusar o serviço a gays ou lésbicas.

O pastor Franklin Graham comentou o caso nas redes sociais, defendendo o direito de Phillips “viver de acordo com suas fortes crenças religiosas”.

“Junte-se a mim para orar por Jack e sua família nesta saga sem fim, que tanto custou a eles”, disse na terça-feira (23). “O advogado dele está certo: ‘Hoje é o Jack, amanhã pode ser você’. Pense nessa América”.