Confeiteiro cristão enfrenta terceiro processo judicial por se recusar a fazer ‘bolo gay’

O confeiteiro cristão Jack Phillips, dono da Masterpiece Cakeshop, no Colorado (EUA), está enfrentando uma terceira ação judicial por se recusar a fazer um bolo para celebrações LGBT por motivos religiosos.

Autumn Scardina, que é transgênero, iniciou o processo judicial no ano passado e entrou com uma segunda ação contra Phillips na última quarta-feira (5) no Tribunal Distrital de Denver. Esta é a terceira batalha judicial enfrentada pelo confeiteiro — a primeira foi vencida na Suprema Corte dos EUA em 2018.

No novo processo, Scardina alegou que Phillips violou as leis de antidiscriminação e de defesa do consumidor  ao se recusar a fazer um “bolo de aniversário”.

O “bolo de aniversário”, como descrito no processo, deveria ser azul por fora e rosa por dentro, para simbolizar a transição de gênero de Scardina, que deixou de ser homem e passou a ser mulher.

Os advogados de Scardina, Paula Greisen e John McHugh, alegam que Phillips não foi honesto com a Suprema Corte quando disse que se recusou a fazer o bolo de Charlie Craig e Dave Mullins — os homossexuais que iniciaram o primeiro processo — “apenas pelo significado religioso do bolo de casamento”, em entrevista à emissora CBS 4.

O advogado Jim Campbell, que representou Phillips em seu litígio anterior, disse em nota que o novo processo reconsidera “antigas reivindicações”.

“Este último ataque de Scardina parece mais uma tentativa desesperada de atormentar Jack Phillips. E tropeça no único detalhe que mais importa: Jack serve a todos. Ele simplesmente não pode expressar todas as mensagens através de seus bolos personalizados”, disse Campbell.

Histórico

No ano passado, a Suprema Corte dos EUA determinou por 7 votos a 2 que a Comissão de Direitos Civis do Colorado estava errada em punir Phillips por se recusar a fazer um bolo de casamento para pessoas do mesmo sexo. A Suprema Corte decidiu que a Comissão violou o direito de Phillips ao livre exercício da religião.  

Logo depois, Scardina apresentou uma queixa à Comissão contra Phillips por sua recusa em fazer um bolo comemorando sua transição de gênero. Em resposta, Phillips processou o Colorado em agosto do ano passado.

Em março, Colorado e Phillips concordaram em desistir de seus respectivos litígios. O Procurador Geral do Colorado, Phil Weiser, afirmou que “os dois lados concordaram que não era do interesse de ninguém avançar com esse caso”.

A terceira ação judicial é permitida porque o acordo entre Colorado e a Phillips deu à Scardina o direito de prosseguir com um processo separado contra o confeiteiro cristão.