Secretário de Estado do governo Biden promete promover agenda LGBT

O recém-confirmado secretário de estado dos EUA prometeu apoiar a agenda LGBT e permitir o hasteamento das bandeiras do ‘orgulho gay’ nas embaixadas dos Estados Unidos, além de ressuscitar o cargo do "enviado especial para os direitos humanos das pessoas LGBTI".

Antony Blinken, que foi confirmado com 78 a 22 votos pelo Senado dos Estados Unidos na terça-feira da semana passada, compartilhou seus pensamentos sobre as questões LGBT durante sua audiência de confirmação do Senado, que ocorreu antes do presidente Joe Biden assumir o cargo.

Enquanto questionava Blinken, o senador Ed Markey, D-Mass., Membro do Comitê de Relações Exteriores do Senado, disse: "Você e o presidente eleito Biden indicaram que vão apoiar, nomear um novo enviado especial para humanos direitos das pessoas LGBTI, uma posição que tenho pressionado para tornar permanente por meio da Lei Internacional de Defesa dos Direitos Humanos".

Quando ainda era candidato presidencial, Biden prometeu fazer do ativismo LGBT uma peça central de sua política externa.

"Depois de quatro anos de esforços do governo Trump para marginalizar, minimizar e causar danos aos direitos das pessoas LGBTI, acho que será vital nomear um especialista experiente nessas questões. Você vai avançar para uma nomeação rápida de um enviado LGBTI e você consideraria elevá-lo a um nível de embaixador?", Markey perguntou.

Blinken respondeu afirmativamente: "Esta é uma questão, eu acho, de real urgência. Vimos aumentar a violência dirigida contra pessoas LGBTQI em todo o mundo. Vimos, creio eu, o maior número de assassinatos de pessoas trans — particularmente mulheres de cor — então, acho que os Estados Unidos desempenhando o papel em defesa dos direitos das pessoas LGBTQI é algo que o Departamento vai assumir e assumir imediatamente".

Markey também perguntou a Blinken se ele "repudiaria as conclusões do relatório da Comissão sobre Direitos inalienáveis ​​e reafirmaria a aceitação e adesão dos Estados Unidos aos direitos humanos estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos" e se ele "garantiria que os embaixadores podem hastear a bandeira do orgulho gay” nas embaixadas dos EUA ao redor do mundo.

"Sim para ambos", Blinken respondeu.

A Comissão de Direitos inalienáveis ​​foi criada pelo Departamento de Estado sob o então Secretário de Estado Mike Pompeo (governo Trump) em julho de 2019. Em uma entrevista coletiva, anunciando a Comissão do Departamento de Estado, ele argumentou na época que "as instituições internacionais projetadas e construídas para proteger os direitos humanos têm derivado de sua missão original.

De acordo com Pompeo, "À medida que as reivindicações de direitos humanos proliferaram, algumas delas entraram em tensão umas com as outras, provocando questões sobre as quais direitos deveriam ser respeitados".

Contexto

Democratas e grupos de defesa progressistas rapidamente criticaram a iniciativa de criar a comissão, alertando que constituía uma tentativa de remover os direitos LGBT e o aborto da definição consensual de direitos humanos. Durante o governo Trump, os Estados Unidos assinaram a Declaração de Consenso de Genebra, que declarou que "não há direito internacional ao aborto".

Durante o governo Trump, as embaixadas dos EUA foram instruídas a não hastear a bandeira do orgulho gay, que consiste nas cores do arco-íris e é projetada para mostrar apoio aos direitos LGBT. O então vice-presidente Mike Pence defendeu a declaração do Departamento de Estado de que "no mastro de nossas embaixadas americanas a bandeira que se deve hastear é a bandeira americana", dizendo "Eu apoio isso".

Como Markey explicou, a cadeira do enviado especial para os direitos humanos das pessoas LGBTI foi "permaneceu vaga nos anos do governo Trump". A posição foi criada durante a última parte do governo Obama. O primeiro enviado especial para os direitos humanos de pessoas LGBTI foi Randy Berry, que ocupou o cargo de 2015 a 2017 antes que o ex-presidente Donald Trump o nomeasse para o cargo de Embaixador dos Estados Unidos no Nepal.

Embora Markey tenha afirmado que "o governo Trump retrocedeu muitos dos esforços anteriores dos Estados Unidos para apoiar e promover os direitos LGBTI em todo o mundo", o governo anterior pressionou 69 países a descriminalizar a homossexualidade e as relações entre pessoas do mesmo sexo.

Blinken é o quarto membro do gabinete de Biden confirmado pelo Senado. Os outros são a Diretora de Inteligência Avril Haines, o Secretário de Defesa Lloyd Austin e a Secretária do Tesouro Janet Yellen.