Assista ao último dia de debates sobre cotas raciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira, dia 5,  o último dia de debates sobre cotas raciais em universidades públicas. Dezenove profissionais de diferentes áreas participarão do evento, que será encerrado pelo ministro Ricardo Lewandowski.

As audiências públicas, iniciadas na quarta-feira, foram convocadas por Lewandowski e têm o intuito de auxiliar os outros ministros a julgar o mérito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186.

A ação ajuizada pelo Partido Democratas contra o sistema de cotas da Universidade de Brasília (UnB) pedia a suspensão da matrícula dos alunos cotistas selecionados no último vestibular da universidade. O pedido foi indeferido pelo presidente do STF, Gilmar Mendes. Agora, os ministros do tribunal terão de julgar a outra solicitação do DEM: que o programa seja considerado inconstitucional. O julgamento ainda não tem data para ocorrer.

Os debates servirão ainda para julgar outro processo que tramita no STF. O Recurso Extraordinário 597285, interposto por um estudante que se sentiu prejudicado pelo sistema de cotas adotado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Para o reitor da UnB, o julgamento dessas ações pelo STF serão muito relevantes. “Ele vai permitir que a sociedade discuta algumas de suas questões mais silenciadas. É um assunto que mobiliza a sociedade”, comenta.

Veja a lista de expositores desta sexta-feira:

8h30 - Fábio Konder Comparato, professor titular da Universidade de São Paulo (USP); Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Eduafro)

8h45 - Flávia Piovesan, professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR); Fundação Cultural Palmares

9h - Denise Carreira, relatora nacional da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito Humano à Educação

9h15 - Marcos Antonio Cardoso, Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN)

9h30 – Sueli Carneiro, doutora em Filosofia da Educação pela Faculdade de Educação da USP, ex-conselheira e secretária geral do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo, representante do Geledés Instituto da Mulher Negra de São Paulo

10h - Carlos Alberto da Costa Dias, juiz federal da 2ª Vara Federal de Florianópolis

10h15 - José Roberto Ferreira Militão, conselheiro do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Governo do Estado de São Paulo (1987-1995)

10h30 - Serge Goulart, autor do livro “Racismo e Luta de Classes”, coordenador da Esquerda Marxista (corrente do PT), editor do jornal Luta de Classes e da Revista teórica América Socialista

10h45 - José Carlos Miranda, Movimento Negro Socialista

11h - Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves, Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB) e Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia (ACRA)

14h - Professor Alan Kardec Martins Barbiero, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES)

14h15 - Cledisson Geraldo dos Santos Junior, diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE)

14h30 - João Feres, mestre em filosofia política pela Unicamp, mestre e doutor em ciência política pela City University of New York (Cuny), professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ)

14h45 - Professor Renato Hyuda de Luna Pedrosa, coordenador da Comissão de Vestibulares da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

15h - Eduardo Magrone, pró-reitor de graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

15h15 - Jorge Luiz da Cunha, pró-reitor de graduação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

15h30 - Carlos Eduardo de Souza Gonçalves, vice-reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)

15h45 - Marcelo Tragtenberg, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

16h15 - Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, juíza federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; Associação dos Juízes Federais (AJUFE)

Encerramento - Excelentíssimo Senhor Ministro Enrique Ricardo Lewandowski