Câmara aprova vaga obrigatória no ensino médio

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei que institui a universalização do ensino médio gratuito.

Com isso, os Estados passarão a ser obrigados a oferecer vagas aos alunos que quiserem se matricular, segundo o autor da matéria, senador Cristovam Buarque (PDT-DF. Os estudantes, porém, vão continuar a ter a opção de se matricular ou não.

O texto ainda precisa ser sancionado pela Presidência da República para virar lei e, se isso acontecer, terá validade em 2010.

Hoje, a relação entre oferta e demanda de vagas no ensino médio varia por Estado, segundo o MEC.

Postado por: Felipe Pinheiro