Contrato de aplicação do Enem sobe 190% em um ano

Em apenas um ano, o contrato do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) quase triplicou: saltou de R$ 128,5 milhões para R$ 372,5 milhões, um aumento de 190%.

Publicado na quarta-feira no Diário Oficial, o extrato de dispensa de licitação prevê "duas ou mais edições" do exame sob responsabilidade da Fundação Universidade de Brasília. Na prática, quem executará novamente o serviço será o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), o órgão da Universidade de Brasília (UnB) que o Ministério da Educação (MEC) pretende transformar em uma espécie de "Concursobrás", empresa pública focada em processos de seleção, certificações e exames. 

O Enem 2011 – que ocorre nos dias 22 e 23 de outubro – tem 5,4 milhões de candidatos, um número recorde desde a sua criação, em 1998. No ano passado, o Inep gastou R$ 128,5 milhões para o consórcio formado por Cespe e Cesgranrio aplicar as provas para 4,6 milhões de estudantes. Naquela ocasião, também não foi aberto processo licitatório. Em 2012, haverá duas edições do Enem - uma em 28 e 29 de abril e outra no segundo semestre.

  "O valor de R$ 372,5 milhões é o teto de investimentos que poderão ser feitos nesses 12 meses, mas só serão pagos os valores devidamente gastos dependendo do número de edições e candidatos nesse período", disse a assessoria do Inep. Segundo o órgão, dentre os serviços prestados pelo consórcio estão: locação de espaços para realização do exame, cadastramento e capacitação de fiscais e coordenadores de locais de prova, atividades pós-aplicação, organização do material para processamento, correção das provas e da redação, análise e processamento técnico e estatístico dos resultados do exame. Não estão incluídos neste pagamento a impressão das provas, que será feita pela gráfica RR Donelley, a mesma que imprimiu os testes na última edição, nem a operação de logística e a distribuição, coordenada pelos Correios.

O Inep está investindo outros R$ 100 milhões para instituições públicas de ensino superior ajudarem na elaboração de questões do Enem. Antes, os itens eram feitos por professores ou especialistas contratados diretamente para a tarefa.