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Cresce o número de cidades com órgão exclusivo para Educação

Cresce o número de cidades com órgão exclusivo para Educação

Atualizado: Quinta-feira, 13 Maio de 2010 as 3:03

Todos os 5.565 municípios brasileiros possuem, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um órgão gestor da educação. Mas nem todos contam com uma estrutura exclusiva para a administração do setor.

Em 2009, apenas 43,1% das cidades brasileiras tinham uma secretaria municipal exclusiva para educação. Desde 2006, esse número, no entanto, cresceu. No ano, 26,3% dos municípios tinham  órgãos exclusivos para educação.

Os dados fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), divulgada pelo IBGE nesta quinta-feira (13). O estudo apresenta dados referentes a 2009, e investiga a administração municipal, habitação, esporte, cultura, segurança, transporte e meio ambiente.

Pela primeira vez, a pesquisa apresenta ainda dados sobre direitos humanos, saúde e políticas de atendimento à mulher, incluindo ações municipais voltadas a idosos e portadores de deficiência física.

Dos 52,9% dos municípios que não têm secretarias municipais voltadas exclusivamente para a educação, as outras políticas relacionadas mais citadas foram cultura, esporte, lazer e turismo, segundo o IBGE.

Em números absolutos, ainda de acordo com o levantamento, observa-se que 1.462 municípios declararam possuir um órgão gestor exclusivo para educação em 2006, enquanto 2.397 cidades (43,1%) o fizeram em 2009, representando um incremento de 63,9%.

Formas de ensino

Segundo o IBGE, em 2006, 42,7% dos municípios brasileiros declararam possuir sistemas próprios de ensino. Em 2009, esse índice chega a 52,1%, indicando um incremento de 22% no total de municípios brasileiros que tomaram para si os encargos educacionais. Ainda assim, em 46,9% das cidades o sistema educacional municipal está vinculado ao sistema estadual.

Ainda de acordo com o levantamento, a municipalização ocorre quando o estado entrega ao município toda a estrutura física e logística das escolas estaduais.

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