Cursos de capacitação fortalecem conselhos escolares

A coordenação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoverá, em novembro e dezembro, três encontros para a capacitação de cerca de quatro mil conselheiros das escolas públicas do Distrito Federal e dos municípios de Arapiraca (Alagoas) e de Fortaleza.

Nos encontros, os conselheiros participam de oficinas e de debates com especialistas sobre temas como a gestão democrática e a organização da escola, planejamento, projeto pedagógico, avaliação, calendário de matrículas, eleições e festas. De acordo com o coordenador do programa na SEB, Roberto Júnior, tirar dúvidas e trocar experiências também fazem parte dos encontros.

A rede de Fortaleza, por exemplo, tem a única experiência do país na criação de um fórum dos conselhos. Roberto Júnior explica que o fórum surgiu da organização dos conselhos em uma das seis regionais de ensino do município, em 2006. No ano seguinte, foi reconhecido e institucionalizado pela secretaria municipal de educação. Segundo Cesisa Maria Sabino Aguiar, da comissão de implantação do fórum, os 262 conselhos representam as escolas; o fórum, a comunidade.

O fórum faz a interlocução dos conselheiros com a secretaria municipal de educação e já participou da elaboração do Plano Municipal de Educação. Hoje, acompanha a matrícula dos estudantes, verifica se os pais são bem atendidos e ajuda a planejar a educação local.

Capacitação - Nos dias 3 e 4 de novembro, a SEB capacita, em Brasília, todos os conselheiros da rede pública local (cerca de dois mil); de 26 a 28 de novembro, os conselheiros da rede municipal de Fortaleza (1,4 mil) e, de 10 a 12 de dezembro, em Arapiraca, os 600 conselheiros do município alagoano.

Nesta terça-feira, 21, Inês Navarro, consultora da SEB, participou, em Cuiabá, de encontro com os conselheiros das escolas da capital mato-grossense e de Várzea Grande, promovido pelos dois municípios. Inês falou sobre gestão democrática, o papel social e a participação da comunidade na vida da escola.