Diário Oficial publica Censo Escolar de 2009

Portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada no Diário Oficial da União de hoje (23) traz os resultados do Censo Escolar de 2009, principal instrumento de coleta de informações da educação básica, em suas diferentes etapas e modalidades: ensino regular (educação infantil e ensinos fundamental e médio) e educação de jovens e adultos (EJA).

O levantamento é realizado todos os anos, sob a coordenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Todas as secretarias estaduais e municipais de Educação e escolas públicas e privadas do país participam com o fornecimento de dados. A  coleta inclui informações sobre os estabelecimentos, as matrículas, funções docentes e o movimento e o rendimento escolar.

Essas informações servem de referência para a formulação de políticas públicas e a execução de programas na área, como os de merenda e transporte escolar, de distribuição de livros didáticos, o Dinheiro Direto na Escola e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os resultados obtidos no censo sobre os alunos dos ensinos fundamental e médio, juntamente com outras avaliações do Inep (Saeb e Prova Brasil), são usados também para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do MEC.