
A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação realiza, a partir desta terça-feira, 27, até sexta, 30, o 3º Encontro Nacional de Fortalecimento do Conselho Escolar, no hotel Mercure, em Brasília.
O evento subsidiará o trabalho desenvolvido pelos sistemas de ensino para a organização e fortalecimento dos conselhos e dará continuidade à formação de técnicos das secretarias de educação, responsáveis pela implantação e acompanhamento dos conselhos escolares.
A importância da gestão democrática da educação é o principal assunto a ser debatido no evento. Os participantes terão a oportunidade de dialogar sobre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) - com vigência até 2020 -, que fazem referência à gestão democrática e ao conselho escolar. O PNE está em tramitação no Congresso Nacional.
Além de painéis e diálogos, o evento promoverá oficinas sobre práticas de criação e fortalecimento dos conselhos escolares pelas secretarias de educação e sobre agenda de trabalho do Grupo Articulador de Fortalecimento do Conselho Escolar (Gafce) nos estados.
O conselho é constituído por representantes de pais, estudantes, professores, profissionais da educação, membros da comunidade local e o diretor da escola, que é membro nato. Cada escola estabelece as regras, de forma transparente e democrática, para a eleição dos membros do conselho. Eles têm funções deliberativas, consultivas, fiscais e mobilizadoras, que visam garantir a gestão democrática e a qualidade da educação nas escolas públicas.
Assessoria de Imprensa da SEB
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