Cai para 220 o número de municípios que não aderiram ao programa. Pelo menos duas prefeituras enviaram termo de adesão O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) identificou dois erros no sistema que computa adesões ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) que distribui livros didáticos às escolas públicas. Os municípios de Palhano (CE) e Acari (RN), que constavam na lista de prefeituras que não aderiram ao programa, enviaram a documentação dentro do prazo estipulado pelo FNDE e irão receber livros didáticos em 2011.
A partir deste ano, o envio do termo de adesão, assinado pelo prefeito, é obrigatório para que as instituições de ensino recebam livros didáticos. Na última terça-feira, o FNDE divulgou um levantamento apontando que 222 municípios não tinham enviado a documentação exigida. Esta lista cai agora para 220.
A reportagem do iG entrou em contato com Palhano e outras sete prefeituras listadas no levantamento do FNDE e apurou que municípios reclamam ter enviado a documentação dentro do prazo estipulado. As secretarias municipais de São Roberto (MA), Franciscópolis (MG), Jaguaraçu (MG) e Bom Sucesso (PB) alegam ter enviado a documentação dentro do prazo estipulado. Outras duas cidades, Pavassu (PI) e Cabeceiras (GO) reconhecem ter perdido o prazo para envio do material.
De acordo com o FNDE, apenas a documentação de Bom Sucesso foi recebida, porém com atraso o prazo para adesão terminou em 30 de junho. No entanto, apenas a cidade de Franciscópolis ficará sem livros em 2011, pois nenhuma das seis escolas do município escolheu no sistema online do FNDE as obras que gostaria de receber. Neste ano, o fundo atenderá as escolas que escolheram os títulos, mesmo que suas prefeituras não tenham enviado o termo de adesão.
Se a escola não escolheu o livro didático e a prefeitura não enviou o termo de adesão, acreditamos que realmente não há interesse em receber as obras, afirma Sônia Schwartz, coordenadora-geral dos programas do livro do FNDE. Sônia afirma que a obrigatoriedade do termo de adesão foi amplamente divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) durante o primeiro semestre, por meio de cartas enviadas às prefeituras, ligações telefônicas e campanha na internet.
Segundo o FNDE, a obrigatoriedade da adesão foi uma medida para evitar o desperdício de recursos públicos, pois algumas secretarias de ensino trabalham com apostilas e outros materiais didáticos. As escolas que não escolheram obras no sistema e cujas prefeituras não enviaram o termo de adesão ficarão sem livros durante o próximo ano. O termo de adesão ainda pode ser enviado, mas não é possível atender essas escolas nessa situação em 2011, porque a compra dos livros foi feita com base nos dados que a dispúnhamos, diz Sônia.
A adesão ao PNLD 2011 foi considerada alta pelo FNDE, quase 96% das entidades atendidas no País prefeituras e escolas federais enviaram a documentação no prazo estipulado. Os gestores são pessoas responsáveis e é necessário que eles tenham essa preocupação quanto aos prazos, declara Sônia.
Sua avaliação é importante para entregarmos a melhor notícia
O Guiame utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência acordo com a nossa Politica de privacidade e, ao continuar navegando você concorda com essas condições