Fortalecer conselhos escolares é meta de encontro em Brasília

Cerca de 200 técnicos das secretarias municipais de educação das capitais e grandes cidades e das secretarias estaduais serão capacitados, esta semana, para implantar ou melhorar a gestão de conselhos escolares na rede pública de educação básica. Desta terça-feira, 2 de junho, até sexta, dia 5, o Ministério da Educação realiza o primeiro Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, em Brasília.

Toda escola pública de educação básica deve ter um conselho escolar. Composto por representantes de alunos, pais, professores, funcionários, membros da comunidade e pelo diretor, o conselho é um dos órgãos responsáveis por reforçar o projeto político-pedagógico da escola e também participar da gestão financeira e administrativa. A criação de conselhos escolares está prevista no artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e também no Plano Nacional de Educação (PNE).

"Pesquisas mostram que, quando há participação da comunidade na escola, a qualidade da educação é maior", afirma o coordenador do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, José Roberto Ribeiro. Segundo ele, o objetivo do encontro em Brasília é reforçar as diretrizes do programa e promover a troca de experiências entre os gestores municipais e estaduais.

Muitas escolas têm experiências bem-sucedidas em relação aos conselhos. Tais experiências serão apresentadas em grupos de trabalho durante o encontro. Além disso, técnicos da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação ministrarão palestras sobre estratégias, desafios e financiamento.

Desde 2005, a SEB realiza seminários estaduais para tratar do fortalecimento dos conselhos. De acordo com Ribeiro, a intenção é promover encontros nacionais uma vez por ano.