Governo institui plano para recuperar escolas atingidas por desastres

O governo federal instituiu nesta terça-feira (26) um plano de recuperação de escolas públicas atingidas por desastres. A medida provisória foi publicada no “Diário Oficial da União”. A finalidade, segundo o texto, é prestar assistência financeira às escolas.

O plano atenderá a estados, ao Distrito Federal e aos municípios que tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública que comprometam o funcionamento regular nas escolas.

Segundo o texto, o objetivo é reequipar as escolas, reconstruir, reformar ou adequar a infraestrutura dos prédios, e prover outras ações necessárias para garantir o atendimento aos alunos.

O plano será executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por transferência direta de dinheiro, sem necessidade de convênio, acordo, contrato ou ajuste ou instrumento.

De acordo com a medida, o valor será depósito em conta corrente específica em parcela única até o décimo dia útil após a aprovação do crédito orçamentário.