Governo sanciona nova lei antibullying para escolas do Rio

Professores e funcionários de escolas públicas e particulares do Rio de Janeiro terão que denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes, inclusive o bullying, a delegacias e conselhos tutelares.

Decretada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governo estadual, a lei torna obrigatória a notificação, que já era praticada em unidades de saúde. As instituições que não cumprirem a nova norma podem pagar multas de 3 a 20 salários mínimos, alcançando até R$ 10.200,00.

Segundo o autor do projeto de lei, deputado André Corrêa (PPS), a intenção é coibir qualquer violência, física ou psicológica, incluindo o bullying. "Depois da família, são os professores que estão em contato direto com os alunos. É importante estar atento aos sinal", adverte a coordenadora da ONG Não bata, eduque, Márcia Oliveira.

A Secretaria Estadual de Educação deverá ainda criar um formulário-padrão para as notificações.