Inscrições para o ProUni começam hoje

Estão abertas a partir desta quarta-feira, 21 de maio, as inscrições para o segundo semestre de 2008 do ProUni (Programa Universidade Para Todos). Estudantes interessados em disputar a uma das bolsas de estudos ofertadas em IES (Instituições de Ensino Superior) privadas do país têm até às 21h do dia 6 de junho para efetuar sua inscrição. As regras para disputar as bolsas foram divulgadas nesta terça-feira, 20 de maio, no Diário Oficial da União.

Os interessados devem se inscrever pelo site www.mec.gov.br/prouni . Para participar o candidato precisa ter obtido média de no mínimo 45 pontos nas provas de redação e objetiva do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2007.

A inscrição ainda exige que o candidato tenha CPF (Cadastro de Pessoa Física) e que comprove renda familiar per capita até um salário mínimo e meio (R$ 622,50 em valores de hoje) para concorrer à bolsa integral e até três salários mínimos (R$ 1.245,00) para a bolsa de 50% do valor da mensalidade. Como novidade para o segundo semestre de 2008 o ProUni oferece bolsas complementares de 25% do valor da mensalidade para quem tem renda familiar mensal por pessoa que exceda os três salários mínimos (R$ 1.245,00).

Podem se inscrever candidatos que não tenham curso superior e que tenham cursado Ensino Médio completo na rede pública; candidatos que tenham cursado Ensino Médio completo como bolsista de instituição particular ou ainda que tenham cursando o Ensino Médio parcialmente em escola pública e parcialmente como bolsista de escola privada. Também há reserva de vagas para portadores de deficiência e professores da rede pública de ensino.

A divulgação dos pré-selecionados será feita no dia 11 de junho pelo MEC. Os selecionados em primeira chamada deverão levar os documentos para comprovar os estudos e a renda familiar. O período de confirmação será de 16 a 27 de junho.

O Programa

O ProUni foi lançado em 2004 pelo governo federal com o intuito de dar acesso a ex-alunos carentes da rede pública do Ensino Médio ou de bolsistas integrais das escolas particulares ao Ensino Superior a partir de bolsas nas instituições particulares. São concedidas bolsas integrais, que cobrem todos os custos das mensalidades escolares, e parciais, com o pagamento de 50% das mensalidades.

O ProUni também tem uma política de cotas destinada aos alunos que se autodeclararem afrodescendentes ou indígenas. Para esse grupo, as vagas são distribuídas de acordo com a proporção dessas populações nos estados, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Por dentro dos números

Na primeira edição do programa, em 2004, o MEC ofereceu 112.416 bolsas, das quais 72.016 integrais e 40.400 parciais de 50% do valor da mensalidade. As vagas foram abertas em 1.131 instituições de ensino superior não-públicas.

Para 2006, foram estimadas 130 mil bolsas, cerca de 18 mil a mais do que as vagas oferecidas em 2005. No primeiro semestre, foram destinadas 90.241 bolsas sendo 62.305 bolsas integrais e 27.936 parciais, no valor de 50%, distribuídas em 1.388 instituições de ensino. Já no segundo semestre, o programa recebeu 200.969 inscrições para 47.059 bolsas, oferecidas por 791 instituições. Foram 35.162 bolsas integrais e 11.897 parciais (50% da mensalidade), sendo 22.010 destinadas a estudantes negros e outras 43 a candidatos autodeclarados indígenas.

Totalizando as bolsas concedidas em 2005 e 2006, já são 204.249 alunos contemplados pelo ProUni. Destes, 167.437 estão estudando regularmente e 1.126 já se formaram. O restante é composto por alunos que não utilizam mais a bolsa por terem alcançado melhores condições econômicas, conseguido outro tipo de bolsa, abandonado o curso, falecido, perdido o benefício por processos judiciais ou outros motivos.

No primeiro processo seletivo deste ano, realizado em novembro de 2006, o programa preencheu mais de 75% das vagas oferecidas nos cursos mais concorridos. As áreas de Medicina, Engenharia, Computação e Veterinária tiveram o maior número de bolsas concedidas. Até 2010, o programa tem o propósito de oferecer 400 mil bolsas.

Regras

As instituições filantrópicas devem aplicar anualmente, em gratuidade, conforme já estabelece a Constituição, pelo menos 20% da receita bruta exclusivamente em bolsas de estudo. As instituições privadas que aderirem ao programa deverão oferecer 8,5% das receitas em bolsas de estudos a alunos carentes.

Em contrapartida, as instituições de ensino superior com fins lucrativos ficarão isentas do pagamento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, do PIS e do Cofins.

Para obter mais informações sobre o ProUni, os interessado podem consultar o site do programa (www.mec.gov.br/prouni/) ou ligar para 0800 616161.