Instituto Federal de Minas é processado por omissão em trotes

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação judicial contra o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas (IFSEMG) acusando a instituição de ter sido "omissa" em reprimir, "ao longo dos anos", trotes aplicados aos calouros na unidade de Barbacena, no Campo das Vertentes. O MPF quer que a instituição seja condenada a indenizar calouros por danos morais individuais, além de ser condenada a pagar indenização por danos morais coletivos.

Segundo o MPF, os estudantes que ficavam no alojamento da unidade de Barbacena, com idades entre 14 e 16 anos, eram submetidos a humilhações e violências que resultaram em sequelas físicas e psicológicas nos adolescentes.

Dois deles ouvidos pelo MPF chegaram a largar os cursos uma semana após o início das aulas em 2009 por causa do trote que sofreram. "O instituto federal e a antes Escola Agrotécnica Federal de Barbacena jamais atuaram para evitar, reprimir ou punir os trotes envolvendo veteranos e calouros", afirma o procurador da República Antônio Arthur Mendes. Uma das "atividades" nos trotes era, por exemplo, pendurar os calouros pelas cuecas até que a peça de roupa se rasgasse. 

De acordo com a denúncia, as vítimas dos trotes eram, na maioria, jovens "vindos de outras cidades e sem condições financeiras para manter-se com autonomia em Barbacena" e que ficavam hospedados no alojamento estudantil oferecido pelo Ifsemg. A violência foi descoberta depois que a mãe de um desses jovens procurou o MPF para denunciar o caso. "O trauma foi de tal ordem que o garoto, em virtude dos trotes sofridos e presenciados, acabou abandonando o curso", afirmou o procurador.

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O MPF e a Polícia Federal instauraram inquéritos para apurar a denúncia. A direção da instituição aplicou "sanção" aos estudantes que deram os trotes. No entanto, alunos ouvidos pelo Ministério Público confirmaram que "a prática de trotes violentos e constrangedores era uma tradição na escola". "Alunos novatos eram submetidos a atos de coação física e moral pelos alunos veteranos. Os que se rebelavam e não se submetiam às humilhações eram estigmatizados e passavam a sofrer represálias, inclusive com a exposição a novos trotes", acusou o MPF.

Baseado na análise de especialistas, o procurador salientou que os problemas causados pelos trotes "não se restringem aos danos corporais" e influenciam na formação dos jovens. O mais grave, segundo o MPF, é que, apesar de ter punido alguns alunos, a instituição mantinha um "pacto de silêncio" a respeito dos trotes. "É óbvio que o que existia era um verdadeiro pacto de silêncio entre a comunidade estudantil e os servidores responsáveis pela vigilância e coordenação da moradia", acusou o procurador. A reportagem tentou falar com responsáveis pelo Ifsemg, mas ninguém atendeu o telefone na tarde de hoje na unidade de Barbacena nem na direção do instituto em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira.

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