Investimento na educação básica será 13,7% maior em 2011

O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação) vai receber uma verba 13,7% maior em 2011. A receita total deve ser de R$ 94,48 bilhões – em 2010, esse valor foi de R$ 83,09 bilhões.

Segundo a portaria nº 1.459, assinada pelos ministros da educação e da fazenda e, publicada na última segunda-feira (3) no Diário Oficial da União, o valor estimado por aluno neste ano é de R$ 1.722,05 frente a R$ 1.414,85 de 2010.

O valor total destinado ao Fundeb será composto pela arrecadação dos Estados, municípios e do Distrito Federal – R$ 86.68 bilhões. O complemento de R$ 10%, ou R$ 8,66 bilhões, será de responsabilidade da União.

Do total, R$ 7,80 bilhões serão repassados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) aos seguintes Estados que não devem conseguir atingirem o valor por estimado aluno apenas com a sua arrecadação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

A complementação do pagamento dos salários de professores será realizada com mais R$ 866 milhões, que também vão financiar melhorias da qualidade da educação, segundo o documento.