Liberados recursos do Proinfância para 110 municípios

Dos 484 municípios que celebraram convênio em 2007 com o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), 110 já podem utilizar os recursos decorrentes do acordo. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu para a conta bancária desses municípios R$ 76,3 milhões, desde o início desta semana.

O custo total de cada construção está estimado em até R$ 950 mil. O valor liberado pelo FNDE representa uma média de R$ 700 mil para cada cidade. A diferença entre o recurso pago este ano e o total da obra será paga pelo fundo em 2009.

De posse do dinheiro, o gestor municipal deve obedecer ao projeto-padrão e às diretrizes de implantação da escola infantil definidas pelo FNDE em resolução específica, disponibilizada na página eletrônica do ProInfantil.

Em 2008, além de pagar a primeira parcela aos 374 municípios que assinaram convênio em 2007, mas ainda não receberam os recursos, o FNDE pretende firmar acordos com mais 400 prefeituras brasileiras.

Confira a lista de municípios contemplados com recursos do Proinfância.