MEC cria programa de educação profissional para mulheres

O Ministério da Educação instituiu nesta sexta-feira (22) o Programa Nacional Mulheres Mil. Segundo a portaria publicada no “Diário Oficial da União”, o programa pretende colaborar para a formação profissional e tecnológica articulada com elevação de escolaridade de mulheres em situação de vulnerabilidade social.

  De acordo com o MEC, o programa fazer parte das ações do Plano Brasil Sem Miséria. As principais diretrizes são: possibilitar o acesso à educação, contribuir para a redução de desigualdades sociais e econômicas de mulheres, promover a inclusão social, defender a igualdade de gênero e combater a violência contra a mulher.

O programa deverá ser oferecido por instituições de educação profissional e tecnológica, permitindo-se a parceria com instituições de ensino regular e com prioridade para instituições públicas.

O programa também poderá ser oferecido pelas entidades privadas nacionais de serviço social, aprendizagem e formação profissional vinculadas ao sistema sindical ("Sistema S") e entidades privadas sem fins lucrativos, sendo as últimas, de comprovada experiência em educação profissional e tecnológica.

Segundo a portaria, haverá cursos e programas de educação profissional e tecnológica de formação inicial e continuada de trabalhadores e educação profissional técnica de nível médio. A carga horária mínima será de 160 horas.

Os cursos e projetos deverão considerar as características das mulheres atendidas, para promover a equidade, igualdade de gênero, combate à violência contra mulher e acesso à educação e poderão ser articulados ao ensino fundamental ou ao ensino médio, objetivando a elevação do nível de escolaridade da mulher, no caso da formação inicial e continuada. No ensino médio, os cursos poderão ser integrados ao ensino regular ou concomitantes.

Segundo o MEC, a metodologia específica do programa será definida por um documento básico a ser elaborado pelo ministério.