MEC estuda acabar com necessidade de fiador no Fies

O Ministério da Educação (MEC) pretende acabar com a obrigatoriedade de apresentação de fiador pelos estudantes na hora de pedir o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A ideia é criar um fundo para garantir os pagamentos, informou o órgão.

O programa federal financia a graduação de estudantes no ensino superior que não têm condições de arcar com os custos da formação e estão regularmente matriculados em instituições particulares, cadastradas no programa e com avaliação positiva no MEC. Estudantes que têm bolsa parcial do Programa Universidade para Todos (Prouni) também podem solicitar o financiamento.

O lançamento do Fies deste ano era planejado para março. Segundo o ministério, a demora foi causada pela mudança do agente operador do financiamento, que deixou de ser a Caixa Econômica Federal (CEF) e passou a ser o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O atraso ocorre na migração dos dados. O lançamento deve ocorrer nas próximas semanas, de acordo com o MEC.

Desde o início do ano, o governo federal já anunciou várias alterações no Fies. Em março, o Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu a taxa de juros do fundo de financiamento para novos contratos de 3,5% para 3,4% ao ano.

Em janeiro, o governo já havia reduzido os juros dos contratos, que chegavam a 6,5%. A área econômica também tinha dilatado prazos de financiamento, de duas para três vezes a duração do curso.

Entre os novos benefícios, está o abatimento de 1% da dívida para os jovens que optarem por licenciaturas e atuarem como professores da rede pública de educação básica com jornada de, no mínimo, 20 horas semanais.

Especialistas alertam, no entanto, que o financiamento é uma medida insuficiente para atrair estudantes para a carreira de docente. O principal desmotivador, de acordo com eles, são os baixos salários.

Serão contemplados também com o abatimento de 1% da dívida os alunos que optarem por medicina e atuarem no programa Saúde da Família em áreas prioritárias definidas pelo Ministério da Saúde. Formados em medicina terão ainda o período de carência estendido enquanto durar a residência médica.

O benefício é válido para os que ingressarem em programas de residência credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica e em especialidades prioritárias definidas pelo Ministério da Saúde.

Outra novidade é que o fundo de financiamento beneficiará ainda alunos de cursos técnicos de nível médio, desde que haja disponibilidade de recursos.