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MEC investirá dinheiro extra em formação de professores

MEC investirá dinheiro extra em formação de professores

Atualizado: Sexta-feira, 30 Outubro de 2009 as 12

A formação de professores deve ser o foco do investimento do MEC (Ministério da Educação) a ser feito com o recurso extra liberado pelo fim da DRU (Desvinculação das Receitas da União). A previsão do MEC é de que sejam cerca de R$ 9 bilhões a mais a partir de 2011. Segundo a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, o objetivo será melhorar a qualidade do ensino por meio da formação:

''Não podemos perder de vista o direito de aprender do cidadão, que vem com o investimento na garantia da qualidade''.

O plenário do Senado aprovou, após seis anos de tramitação no Congresso, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba progressivamente com a DRU - mecanismo que autoriza o governo a reter 20% de toda arrecadação sem justificar no projeto de orçamento o destino dos recursos - na educação.

Com a DRU, 20% das verbas destinadas à educação ficavam bloqueadas para o governo poder usar em outras áreas. Com a aprovação, a alíquota cai para 12,5% já em 2009, 5% no ano que vem, até não pegar mais os recursos destinados à educação em 2011.  O MEC estima que a educação tenha perdido, desde 1996, quando a DRU foi instituída, cerca de R$ 100 bilhões.

A pasta pretende focar os investimentos na formação básica e continuada dos professores e garantir melhorias nas estruturas dos estabelecimentos de ensino. Para a secretária, ''com mais recursos teremos mais possibilidades''. Em relação aos investimentos no plano de carreira dos professores, Maria do Pilar afirma que o MEC já vinha tomando providências antes da aprovação da verba:

''Já tínhamos tomado duas medidas: a aprovação do piso nacional dos professores e as diretrizes para a carreira do professor''.

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