MEC suspende vestibular e corta vagas em quatro cursos de medicina

A Universidade de Marília (Unimar) e o campus de Itaperuna da Universidade Iguaçu (Unig) tiveram seus vestibulares de medicina suspensos. Na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e no campus de Nova Iguaçu da Unig haverá corte de vagas para adequar o número de alunos à infra-estrutura das instituições.

As medidas são resultado do trabalho de uma comissão formada em abril para supervisionar 17 cursos de medicina que obtiveram conceitos 1 e 2, considerados baixos, no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Entre elas estavam quatro universidades federais.

Nos quatro cursos em que serão aplicadas as medidas preventivas, o principal problema identificado é a falta de espaço para prática do ensino. Segundo o ministro Fernando Haddad, as sanções foram aplicadas agora para evitar que alunos que seriam aprovados no vestibular fossem prejudicados. ''Essas quatro instituições apresentaram problemas mais sérios. As medidas propostas pela comissão foram justas,  equilibradas, e vão permitir que as instituições se prepararem melhor para a oferta de um ensino médico adequado. Nos orgulha saber que o ministério a cada ano aumenta o seu poder de fiscalização e saneamento das deficiências'', afirmou.

O trabalho da comissão já foi concluído em 13 das 17 instituições. Duas delas, a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e o Centro Universitário Serra dos Órgãos, de Teresópolis, saíram do processo de supervisão porque já apresentaram iniciativas satisfatórias para melhorar os cursos. As outras sete receberão um relatório do MEC com as medidas saneadoras que deverão ser tomadas no prazo de um ano. Ao fim do período, a instituição que não promover as melhorias necessárias está sujeita a sofrer um processo administrativo que pode resultar na suspensão da oferta do curso.

Nos dois campi da Unig (Itaperuna e Nova Iguaçu) e na Unimar, a comissão apontou que o número de leitos dos hospitais destinado ao estágio dos alunos é insuficiente para o aprendizado. Na Ulbra, além de espaço insuficiente para a prática do ensino, a comissão identificou falta de transparência no processo seletivo. Segundo o presidente da comissão Adib Jatene, alguns alunos eram admitidos por outros meios que não o vestibular. Também há problemas nos ingressos por transferência de outras faculdades, até mesmo estrangeiras.

O vestibular da Unimar fica suspenso até que a instituição reative os leitos do hospital, o que deve ser feito em até 90 dias. No campus Itaperuna da Unig, o processo seletivo está cancelado por um ano ou até que sejam sanadas as deficiências. Na Ulbra, serão cortadas dez vagas e no campus Nova Iguaçu da Unig, 50.

Os alunos que já estudam nessas instituições e podem ser prejudicados pela baixa qualidade do ensino também serão beneficiados pelas medidas, defendeu Haddad. ''Eles são beneficiados pelo ingresso menor. Quanto menor for o ingresso na comparação com a infra-estrutura disponível, com o número de docentes e de leitos, vai se tornando mais adequada a formação. O nosso dever é zelar pelo direito do estudante de ter uma formação adequada, sobretudo em cursos com mensalidades elevadas'', avaliou.

As três instituições que sofreram as medidas cautelares têm dez dias para recorrer da decisão ou apresentar propostas para sanar os problemas apontados. Jatene afirmou que a má qualidade de cursos de medicina é um problema antigo. ''Há prejuízos na formação, sim. Muitos acham que a culpa não é do aluno, mas da escola. Mas nós também achamos que a culpa não é da população que será tratada por profissionais mal formados. A comissão está empenhada porque sentiu que o ministério está empenhado em sanar essas irregularidades. Eu acredito que as escolas também estão interessadas em melhorar e aquelas que não estiverem é porque não estão envolvidas com o ensino, mas com o negócio'', argumentou.

Outras quatro instituições continuam em processo de supervisão e devem ter seus relatórios concluídos ainda em dezembro: Universidade de Uberaba, Centro de Ensino Superior de Valença, Universidade Severino Sombra e Universidade Metropolitana de Santos.