Norte e Nordeste ainda têm baixo atendimento em creche

Entre 2005 e 2009, as matrículas em creches cresceram 34% em todo o país - o total de crianças de 0 a 3 anos com acesso à educação passou de 1,4 milhão para 1,8 milhão. O ritmo acelerou especialmente a partir de 2006, mas um levantamento do programa Todos pela Educação mostra que o atendimento ainda é muito desigual. Estados do Norte e Nordeste ainda têm dificuldade para ampliar essa inclusão.

Enquanto em Santa Catarina 34% das 299 mil crianças nessa faixa etária têm acesso à creche – o mais alto índice de atendimento do país –, no Amapá o percentual é de 3,87%. Entre os estados com taxa bruta de matrícula inferior a 10% ainda estão o Pará (5,26%), Amazonas (5,56%), Sergipe (5,65%), o Acre (6,39%), Alagoas (7,16%), Roraima (7,23%), o Maranhão (9,02%) e a Paraíba (9,46%).

O levantamento foi feito pela entidade com base no Censo da Educação Básica. Os números mostram que, no período analisado, o Centro-Oeste foi a região que registrou o maior aumento de matrículas em creches, com um incremento de quase 50%. No Sudeste, o crescimento foi de 38,64% e no Sul, de 33,34%. O Norte e o Nordeste também conseguiram melhorar o atendimento, mas em ritmo mais lento: 19,8% e 25%, respectivamente. Entre as unidades da federação, o Pará foi o que registrou a menor evolução entre 2005 e 2009: apenas 1,32%.

Para Salomão Ximenes, representante da organização não governamental (ONG) Ação Educativa, os dados mostram que os mecanismos implantados nos últimos anos não estão sendo suficientes para superar as desigualdades educacionais que já existiam. Em 2007, o antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que passou a incluir na conta do financiamento as matrículas de creche e pré-escola.

"O Fundeb representa o primeiro passo de uma política numa perspectiva nacional de equalização de oportunidades educacionais, mas ele tem limitações nesse sentido porque o valor estipulado por aluno está muito abaixo do necessário. Por isso, ele não responde bem ao desafio de inclusão de quem está fora, de ampliação das vagas em creche", avalia.

O Fundeb repassa recursos aos estados que não atingem um patamar mínimo de investimento por aluno, estipulado anualmente pelo MEC. Atualmente, nove estados recebem essa complementação, todos do Norte e Nordeste, regiões que tiveram menor crescimento nas matrículas em creche em comparação com o restante do país. "O atendimento é mais forte onde já existia uma taxa significativa", compara.

O projeto de lei que criará o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que começa a tramitar no Congresso Nacional em fevereiro, prevê que até 2020 o atendimento em creche seja ampliado para 50%. Atualmente, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), menos de 20% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas nessa etapa educacional.

"É importante registrar que há um crescimento, o que pode significar um reconhecimento maior desse direito. Mas a expansão ainda está muito abaixo da exigência", defende Ximenes.

Por: Amanda Cieglinski