OAB espera 30 mil recursos dos 34 mil reprovados

A intensa procura pelo site de recursos do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os erros na correção levam a entidade a estimar que cerca de 30 mil dos 34 mil reprovados na segunda fase da prova tenham recorrido do resultado. O prazo se encerrava nesta segunda-feira após três prorrogações.

Esta edição do exame teve recorde de inscritos. Ao todo, foram 106.941 candidatos, dos quais 46.916 passaram para a segunda fase e apenas 12.634 foram aprovados, ou 11,8% do total inicial. Caso o número de recursos aceitos não seja significativo, este será o menor porcentual de aprovados do exame na história.

O dado tem gerado polêmica entre especialistas. A OAB defende que ele reflete a falta de qualidade da maioria das faculdades de Direito, mas professores mostram que a ordem aprova sempre uma quantidade parecida de candidatos, independente do total de inscritos. Pelo edital, não deve haver limite numérico e todos que demonstrarem ter conhecimentos mínimos para exercer a função devem ser aprovados.

O doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, João Ricardo Aguirre, que dá aula em cursos preparatórios para a Ordem há 10 anos, diz que a dificuldade no teste aumentou depois que o exame foi unificado. Até 2005, cada Estado fazia sua seleção e aos poucos a prova foi unificada. O último a aderir foi Minas Gerais, em 2009. “A prova está mais difícil, mais elaborada”, garante.

Maurício Assis, advogado trabalhista e autor do blog Exame da Ordem, conta que a prova da primeira fase foi uma das mais elogiadas dos últimos anos, mas sobraram 46 mil candidatos. “A segunda prova tinha interesse deliberado de cortar este número para patamares próximos aos que sempre ocorrem. Ela estava muito extensa com muitas informações para serem avaliadas”, afirma.

O presidente da Comissão Nacional do Exame da Ordem, Walter Agra, afirma que não há qualquer limite. “Teríamos todo interesse em aprovar mais gente, isso tornaria a categoria mais forte e geraria mais mensalidades”, diz. Segundo ele, não há preocupação em manter a concorrência entre profissionais reduzida. “A concorrência já existe de qualquer jeito, tem muita gente que trabalha com registro de amigo.”

O motivo pelo qual o porcentual de aprovados caiu, de acordo com ele, foi o aumento no número de estudantes dos últimos períodos que prestam a prova. Até 2009, era preciso ser formado para se inscrever e em 2010 foram aceitos estagiários tanto na primeira prova quanto nesta segunda. “Não temos esta estatística fechada, mas o crescimento de inscritos se deve a eles e, como ainda não estão prontos para passar, aumenta o porcentual de reprovados.”

Prova boa, correção ruim

A prova em questão foi a primeira aplicada pela Fundação Getúlio Vargas. Tradicionalmente, o teste era feito pela Cespe-UnB. Para Agra, a nova aplicadora fez uma boa prova, mas errou na correção. “Por um erro de digitação eles apresentaram espelhos (um gabarito de respostas esperadas) incompletos e isso aumentou muito o interesse por recursos”, diz.

Ele lembra que, na primeira fase, quando mais de 100 mil fizeram o teste, o site não caiu por excesso de demanda. “Se agora o servidor não aguentou é porque houve muito mais procura”, afirmou, dizendo que estima que quase todos os não aprovados entrem com recurso. “Isso não quer dizer que o número de processos aceitos será grande, mas esperamos 30 mil pedidos.”

A FGV afirmou apenas, em nota, que estendeu o prazo para que não houvesse candidato prejudicado.

ENTENDA A PROVA:

Quem tem que fazer? Todos os estudantes de Direito. Só os aprovados na OAB recebem um registro e podem representar clientes

Como é? O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil é composto por duas fases. A primeira é composta de 100 perguntas com alternativas. Os aprovados fazem a segunda em que redigem uma peça prática e respondem a cinco questões dissertativas

Quando é feito? Três vezes por ano. Devido há atrasos acumulados em várias edições, a prova atual corresponde a segunda de 2010.