Plano para ensino nas escolas públicas é criticado pelos professores

Em fase final de elaboração pelo governo fluminense, o plano para melhorar a educação e elevar as notas dos alunos nos exames nacionais foi criticado pelos servidores e especialistas. Segundo o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio), a gratificação por metas, proposta no plano, tenta esconder as deficiências da rede responsabilizando o professor.

O governador Sérgio Cabral anunciou uma bonificação, em dinheiro, para os professores das escolas que conseguirem cumprir metas estabelecidas pela Secretaria de Educação, durante o discurso de posse no último sábado (1º).

- Trata-se de um plano de metas de meritocracia, a exemplo do que fizemos na área de segurança pública, com forte resultado na redução da criminalidade.

Mas para o sindicato, a proposta não resolve as deficiências estruturais da rede. Elas empurram o estado para o penúltima posição no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), do Ministério da Educação - o indicador avalia a cada dois anos o aprendizado no ensino fundamental e médio no país. Assim, sem mudanças na estrutura, para os professores, o governo não enfrenta o principal problema do ensino: o déficit de professores em função do salário inicial de R$ 600.

Para uma das coordenadoras do Sepe, Beatriz Lugão, "precisaria uma reviravolta no piso para R$ 1,5 mil".

- Isso faria com que em dois ou três meses, os professores, que estão chegando já com pós-graduação, não fossem embora, inclusive, para as redes municipais, que pagam melhor.

Beatriz defendeu que o dinheiro das gratificações seja usado exatamente no aumento de salários. Segundo ela, "o déficit de professores no Rio é de cerca de 10 mil e faltam professores em todas as áreas".

O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, também defende mais investimentos no quadro de professores e nas escolas. Segundo ele, aplicado inicialmente nos Estados Unidos e na Inglaterra, o sistema de bonificação não garantiu resultados positivos no longo prazo porque beneficiava sempre as mesmas escolas e, por isso, foi revisto.

- As escolas que já têm um melhor resultado, geralmente localizadas em melhores regiões [socioeconômica] vão sempre receber mais bônus, gerando um ciclo vicioso. Esses países já notaram o problema. O Rio deveria ficar atento.

Com a valorização da profissão e mais professores nas escolas, o sindicato analisa a possibilidade de os alunos terem mais aulas, numa tentativa de recompor a carga horária semanal, que nos últimos sete anos foi diminuída de 30 para 25 horas no ensino médio, com variações constantes. Devido ao déficit de profissionais, os horários foram sendo eliminados da grade escolar.

Para Beatriz, "o Estado joga a responsabilidade nas costas do professor e não faz a sua parte, não organiza a rede"

- Desse jeito, não tem meritocracia que consiga milagre.

A coordenadora ainda citou os problemas do ambiente escolar como a falta de outros profissionais como merendeiros, inspetores e as condições degradantes de escolas. Segundo ela, "tem sala com 50 alunos onde cabem 20".

O Plano de Metas da Educação do governo do Rio deve ser anunciado em até duas semanas e a secretaria prefere evitar qualquer declaração antes disso. Mesmo assim, adiantou que para melhorar o Ideb, o documento deve propor também programas de reciclagem e mudanças no processo de indicações de gestores das unidades educacionais, reivindicações antigas da categoria.

Beatriz Lugão afirmou que o Sepe gostaria "que os diretores tivessem uma ligação com a comunidade escolar e não fossem apenas apadrinhados políticos". Segundo ela, "quanto aos cursos de aperfeiçoamento, eles são uma ótima ideia, desde que os professores não fiquem mais sobrecarregadas, ou seja, sejam remunerados pelas horas de estudo ou possam cursá-los durante o trabalho".