Prorrogadas inscrições para certificação de cursos nacionais

Foi prorrogado para o dia 15 de junho o prazo para instituições de educação superior se inscreverem no processo de acreditação de cursos de agronomia e arquitetura no âmbito do Mercosul e países associados. A acreditação é uma atribuição de selo de qualidade aos cursos, por meio de avaliações, com critérios estabelecidos pelos países participantes - Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Bolívia e Venezuela.

Este é o primeiro ciclo de acreditação de cursos de graduação dos países do Mercosul. De acordo com a presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Nadja Viana, a escolha de agronomia e arquitetura como os primeiros a serem avaliados levou em conta os interesses comuns entre as nações na área profissional. No segundo semestre deste ano, passarão pelo mesmo processo os cursos de enfermagem e veterinária. Em 2010, será a vez da engenharia.

Nadja explica que a acreditação não tem fins regulatórios e que a revalidação de diploma para quem for estudar em uma universidade no exterior ainda será necessária. "A diferença é que o processo de revalidação será mais rápido, porque a qualidade do curso já vai estar atestada", diz.

O objetivo da acreditação é integrar ainda mais os países da região, visando ao desenvolvimento educacional, econômico, social, político e cultural. Com a certificação dos cursos, será mais fácil, por exemplo, o intercâmbio de estudantes e professores entre as instituições acreditadas durante a vigência da certificação.

Avaliação - A certificação da qualidade acadêmica será obtida por meio de procedimentos previamente aprovados pelo setor educacional do Mercosul. Neste primeiro ciclo, poderão ser acreditados até 20 cursos de agronomia e 20 cursos de arquitetura brasileiros, de instituições públicas ou privadas, pelo Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Caráter Universitário (Arcu-sul).

As instituições precisam seguir três condições para participar do processo de avaliação: desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão; ter pelo menos dez anos de funcionamento; e participar das avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Para se candidatar, a instituição interessada, por meio do coordenador de curso e com aprovação do pró-reitor de graduação ou cargo equivalente, deve assinar um termo de compromisso de participação voluntária e enviar para o endereço eletrônico: [email protected].

Assim que receber o documento, a Conaes informará à universidade a data de realização de uma reunião técnica de orientação para autoavaliação do curso. Essa reunião deverá ocorrer em Brasília até no máximo 15 dias após o recebimento do termo. A instituição candidata terá prazo máximo de quatro meses para realizar sua autoavaliação, de acordo com as diretrizes do Sistema Arcu-sul.

Em seguida, a Conaes estabelecerá um cronograma de visitas a cada instituição inscrita. Após o relatório final de visita in loco, feita por uma comissão de especialistas, a Conaes vai divulgar a lista dos cursos a serem acreditados.