Rio de Janeiro pode ter ProUni estadual

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro deve votar na próxima semana um projeto de lei que institui o Prouni (RJ) (Programa Universidade Para todos do Estado do Rio), semelhante ao que hoje existe no nível federal.

A proposta, do deputado Fernando Gusmão (PC do B), será votada em primeira discussão. O ProUni fluminense prevê conceder bolsas de estudo integrais ou parciais - de 50% da mensalidade - para cursos de graduação e de extensão em universidades particulares.

A seleção dos estudantes será pelo perfil socioeconômico e pelos resultados do Enem. É possível, ainda, que outros critérios sejam usados, "a serem definidos pelo órgão gestor do programa?, diz o texto do projeto de lei.

A seleção também vai obedecer critérios próprios da instituição de ensino que aderir ao programa. A proposta prevê, ainda, que a universidade que participar do ProUni do Rio tenha benefícios fiscais. Gusmão crê na importância do projeto de lei:

''Implementaremos no nosso Estado um programa de concessão de bolsas de estudos nos moldes do programa do governo federal, que se tornou um dos mais populares programas de inclusão social do Governo Lula''.

De acordo com a proposta, a bolsa integral só será concedida aos não portadores de diploma de curso superior cuja renda por pessoa da família não ultrapasse um salário mínimo e meio (R$ 695).

Já a concessão da bolsa de 50% da mensalidade terá como condição a renda familiar per capita de até três salários mínimos (R$ 1.395). Em ambos os casos, o texto estabelece que os candidatos à bolsa sejam brasileiros e residentes fixos do Estado há, pelo menos, dois anos.

Adiamento das inscrições do ProUni

O período de inscrições do ProUni federal (programa que dá bolsas em universidades particulares a alunos de baixa renda) vai ser adiado para a segunda semana de fevereiro devido à mudança de calendário do Enem, afirma o MEC (Ministério da Educação).

A previsão inicial era de que os pedidos de bolsa começariam ainda em janeiro. Com o cancelamento do Enem após a denúncia de vazamento da prova, no último dia 1º,  o programa vai sofrer atraso de um mês nas inscrições, afirma a assessoria do ministério:

''O processo seletivo para o ProUni só deve começar em 8 de fevereiro''. 

A prova do Enem foi remarcada para os dias 5 e 6 de dezembro, após vazamento do exame ocorrido no início de outubro.