São Paulo autoriza matrícula sem o certificado do Enem

O Ministério da Educação e a rede de ensino de São Paulo anunciaram medidas para evitar que alunos que usaram o Enem para substituir o antigo supletivo percam a matrícula em universidades.

Para garantir a vaga, mesmo que tenha sido aprovado, o aluno precisa apresentar um certificado emitido pelo governo estadual com base em informações do Enem, que é aplicado pelo governo federal. As gestões Serra (PSDB-SP) e Lula (PT) discordam sobre a forma de transmissão dos dados.

Enquanto o impasse não é resolvido, o Conselho Estadual de Educação de São Paulo publicou uma portaria que permite que o estudante possa se matricular sem o certificado - apenas com o boletim impresso pela internet, que mostra o desempenho no Enem. A medida vale apenas no Estado.

Assim, o aluno poderá levar o documento após o prazo de matrícula das universidades.

Impasse

O Ministério da Educação afirmou que enviará automaticamente às secretarias as informações do aluno que manifestar interesse no certificado por meio do site http://sistemasenem2.inep.gov.br/Enem2009/. Em princípio, só ao final do prazo os dados serão enviados. A data fixada foi 31 de março -após o fim das matrículas em boa parte das universidade e da confirmação do ProUni.

A Secretaria da Educação de São Paulo pede o banco de dados com todos os alunos do Estado, para pesquisar os que querem certificado. Mas o MEC afirma que o banco é sigiloso e que só pode enviar os dados específicos dos alunos que manifestarem interesse.

Pela primeira vez, o Enem passou a servir como instrumento para conceder certificado equivalente ao diploma de conclusão do ensino médio. Para isso, o estudante deve ter mais de 18 anos e ter obtido pontuação mínima (400 na prova de conhecimentos gerais e 500 na redação).