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Secretaria de SP abre inscrições para bolsas de pós para docentes

Secretaria de SP abre inscrições para bolsas de pós para docentes

Atualizado: Terça-feira, 5 Julho de 2011 as 1:07

A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo abriu novo período de inscrições para que professores efetivos da rede estadual de ensino se inscrevam no projeto Bolsa Mestrado/Doutorado. O programa oferece bolsas de estudo no valor de R$ 1.300 para mestrado e de R$ 1.600 para doutorado a professores da rede estadual de ensino que queriam cursar uma pós-graduação stricto sensu – do tipo que concede diploma e o direito a dar aulas no ensino superior.

    No primeiro período de inscrições aberto neste ano em abril, 313 professores se cadastraram para o projeto e 190 foram contemplados com a bolsa - 89 tiveram seus pedidos indeferidos e 36 não conseguiram apresentar todos os documentos necessários em tempo hábil. O novo período de inscrição pretende atender aos profissionais que não conseguiram se inscrever dentro do prazo. Atualmente, usufruem do benefício 249 docentes.

A inscrição deve ser feita no site http://bolsamestrado.edunet.sp.gov.br/ até o dia 3 de agosto. No ano passado, o benefício mensal concedido para ambos os níveis de pós-graduação era de R$ 790. O valor foi ampliado em 64,5% para mestrado e em 102,5% para doutorado. A Secretaria de Educação irá investir R$ 4,5 milhões no programa de especialização de docentes.

Neste ano a avaliação dos projetos que concorrem a bolsas será feita por comissões das 91 Diretorias de Ensino do Estado. Antes, a análise era feita por uma única comissão, centralizada na Secretaria. Com a mudança, o processo de concessão das bolsas será agilizado.

Para participar, o educador deve ter no mínimo três anos de atuação no cargo, ser efetivo e atender aos demais requisitos do projeto:

- ter sido considerado estável nos termos da Constituição Federal;

- ser portador de licenciatura plena;

- estar em efetivo exercício em unidade da rede pública estadual;

- ter sido admitido como aluno regular em curso de pós-graduação, em nível de mestrado ou doutorado, reconhecido/recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na disciplina do cargo ou em educação;

- enquanto receber o benefício da SEE, não usufruir de nenhum tipo de bolsa para curso de pós-graduação de mestrado ou doutorado, concedida por órgão público;

- não ter sofrido penalidade em procedimento administrativo disciplinar nos últimos cinco anos;

- não se encontrar em regime de acumulação remunerada de cargos ou de cargo/função/emprego públicos;

- estar distante da aposentadoria a pelo menos cinco anos, quando se tratar de curso de mestrado, e nove anos, para curso de doutorado;

- autorizar no respectivo termo de compromisso que a SEE torne pública a íntegra ou partes do trabalho acadêmico produzido, renunciando consequentemente a qualquer reivindicação de direito autoral.            

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