Seminário discute agricultura familiar para a merenda escolar

Começa no próximo dia 16, em Brasília, o Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que vai fazer um balanço sobre as ações realizadas desde a criação do programa, em 2003, e discutir as perspectivas para o futuro. Devem participar do evento, que vai até quarta-feira, 18, cerca de 450 pessoas, entre representantes dos governos federal, estaduais e municipais, entidades ligadas à segurança alimentar e nutricional e sociedade.

O PAA é uma das ações do Fome Zero que, de um lado, adquire por preço justo alimentos de agricultores familiares e, de outro, distribui os produtos aos brasileiros em situação de vulnerabilidade social e alimentar, beneficiando, inclusive, escolas públicas e creches. Seu objetivo é promover o direito humano à alimentação adequada e assegurar o princípio da soberania alimentar do Brasil. Desde 2003, o PAA já investiu R$ 1,5 bilhão na agricultura familiar, ao adquirir produtos de 432,8 mil agricultores e repassá-los a 24,4 milhões de pessoas.

Alimentação escolar

Desde o início de sua atuação, o PAA é parceiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Produtos comprados de agricultores familiares são doados a creches e escolas públicas para reforçar a merenda dos estudantes. Em maio, essa parceria foi reforçada com o Decreto nº 6.447/2008, da Presidência da República, que ampliou o PAA e definiu que os agricultores familiares podem vender seus produtos diretamente para a alimentação escolar, sem necessidade de licitação. O FNDE, agora, está definindo os procedimentos para a aquisição desses produtos com recursos do Pnae.

A ampliação do PAA e a venda dos produtos para a alimentação escolar são alguns dos assuntos abordados durante o seminário. Agentes do FNDE vão mostrar como o PAA ajuda a suplementar a merenda nas escolas, por meio de doações, e adiantar detalhes da sistemática para a compra direta da agricultura familiar.

O seminário é promovido pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Desenvolvimento Agrário; Agricultura; e Educação, além do FNDE, Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Será realizado na Academia de Tênis - SCES trecho 4 conjunto 5 lote 1 B, das 9h às 19h.