Sistema Nacional de Formação de Professores pode suprir falta de profissionais na Educação Básica

Faltam 246 mil professores nas redes públicas de educação básica, de acordo com dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Este é o principal tema em discussão pelo Conselho Técnico Científico da Educação Básica, que estuda a elaboração de uma minuta de decreto presidencial para instituir o Sistema Nacional de Formação de Professores. O instrumento legal possibilitará criar uma rede de formação a partir da oferta de instituições públicas de ensino superior ? federais, estaduais e municipais.

O Conselho, criado em fevereiro deste ano, tem, entre outras atribuições, as de discutir, propor e acompanhar as novas políticas para a formação de professores, como a oferta inicial e continuada. Nesta quarta-feira, 24 de setembro, o Conselho realizou, em Brasília, sua quinta reunião, para discutir a formação de qualidade dos profissionais que atuarão ou que já estão em exercício na educação básica.

Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, a União precisa tratar essa questão como um eixo estratégico. De acordo com Haddad, o decreto permitirá alinhar as ações do ministério que repercutem na formação e contribuir para um regime de cooperação sólido entre os governos federal, estaduais e municipais.

''É preciso expandir as licenciaturas e pedagogias e organizar a formação continuada de maneira coerente'', propôs o ministro aos membros do conselho ? composto por 30 integrantes, entre doutores, especialistas, professores e dirigentes educacionais da Capes e do MEC.

O ministro disse que a expansão das redes federais de ensino superior e de educação profissional e tecnológica levará a todo o país mais de 400 pólos federais de formação inicial com a oferta de cursos de licenciatura e pedagogia. ''Fora os pólos da UAB (Universidade Aberta do Brasil) que são mantidos por estados e municípios'', lembrou Haddad, em relação à oferta de educação a distância.

O ministro sugeriu que o Conselho discuta a elaboração da minuta do decreto com urgência para que o documento possa ser colocado em discussão antes de  ser aprovado pelo presidente da República. ''Temos que estabelecer um prazo para a que o texto receba subsídios que nortearão o decreto presidencial. A sociedade precisa se apropriar dessa conquista'', recomendou. A minuta deve ficar pronta nas próximas semanas.

Paralelamente à discussão do texto pela sociedade, o ministro pediu que o Conselho debata a formação de professores para as séries iniciais do ensino fundamental e para a educação infantil.

O Conselho Técnico Científico da Educação Básica faz parte das atribuições da Nova Capes, cujas atribuições estão previstas na Lei n° 11.502, de 11 de julho de 2007. Essa lei permitiu à agência ampliar sua missão e atuar na formulação de políticas públicas para a qualificação de professores de ensino básico.